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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira, 15 de julho, uma medida provisória que isenta os taxistas de todo o país do pagamento da taxa de verificação dos taxímetros. A medida, que tem validade imediata, precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional em até 120 dias para se tornar definitiva. Além de eliminar […]
A Procuradoria-Geral da República (PGR) deve apresentar nesta segunda-feira, 14 de julho, as alegações finais no processo que investiga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus acusados de envolvimento na tentativa de golpe de Estado em 2022. A denúncia apresentada em março pela PGR foi aceita pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva convocou o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, para uma reunião neste domingo (13) a fim de definir as medidas que o Brasil adotará em resposta ao tarifaço anunciado pelos Estados Unidos. A previsão do governo é que o decreto com as medidas […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva avalia impor tarifas aos Estados Unidos como forma de retaliação à taxação de 50% anunciada pelo ex-presidente norte-americano Donald Trump sobre produtos brasileiros. A informação foi confirmada pelo ministro da Secretaria de Comunicação Social, Sidônio Palmeira, que também afirmou que Lula não pretende entrar em contato com Trump […]
O Ministério Público Eleitoral de Minas Gerais ingressou com uma ação contra o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), pedindo a suspensão de seus direitos políticos e o pagamento de indenização por danos morais à família do ex-prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman (PSD), falecido em março deste ano. A denúncia, apresentada na terça-feira (8), aponta […]
O Senado Federal decidiu adiar a votação do projeto de lei que prevê a legalização dos jogos de azar no Brasil, incluindo cassinos, bingos, jogo do bicho e apostas em corridas de cavalos. A proposta, que já havia sido aprovada na Câmara dos Deputados em 2022, estabelece regras básicas para o funcionamento desses estabelecimentos e […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva visitou, na quinta-feira (3), a ex-presidente da Argentina, Cristina Fernández de Kirchner, em sua residência em Buenos Aires, onde ela cumpre prisão domiciliar após ter sua condenação por corrupção confirmada pela Suprema Corte argentina. Lula participou da Cúpula do Mercosul na capital argentina e, após o encontro, posou […]
A primeira-dama da República, Rosângela da Silva, conhecida como Janja, embarcou em 13 de junho em um voo da Força Aérea Brasileira (FAB) para São Paulo, onde realizou uma consulta ginecológica. O voo havia sido previamente solicitado pelo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, e transportava também o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, em 27 de junho de 2025, a Lei 15.153/2025, que institui o programa CNH Social, destinado a conceder Carteira Nacional de Habilitação gratuitamente a cidadãos de baixa renda inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). A norma prevê que os recursos provenientes de multas de trânsito, anteriormente […]
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), sancionou nesta segunda-feira (30) uma lei que institui um cadastro estadual de pessoas condenadas por estupro, com sentença transitada em julgado. O objetivo é fortalecer a identificação e o monitoramento desses condenados, mesmo após o cumprimento da pena. De acordo com a nova legislação, serão registrados […]