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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou o avanço de uma proposta do Ministério dos Transportes que prevê o fim da exigência de aulas em autoescolas para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A medida será submetida a uma consulta pública de 30 dias, com início nesta quinta-feira (2), antes de ser […]
A Justiça Eleitoral cassou nesta terça-feira (30) os mandatos da prefeita de Analândia, Silvana Perin Campbell Penna, e do vice-prefeito, Valdemir Mascia, por abuso de poder econômico, abuso de autoridade e captação ilícita de sufrágio. A decisão, assinada pelo juiz eleitoral de Rio Claro, Leonardo Christiano Melo, determinou ainda a inelegibilidade de ambos pelo período […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que amplia o período da licença-maternidade em casos de internação hospitalar da mãe ou do recém-nascido após o parto. A nova norma altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e estabelece que, quando houver complicações que exijam internação superior a duas semanas, a contagem […]
A vereadora Marluce Lima (PL) visitou o Posto de Saúde da Família (PSF) João Otávio Breda, localizado na região Leste da cidade, e denunciou a falta de materiais essenciais para o atendimento à população. A informação foi divulgada pela própria parlamentar por meio de um vídeo publicado nesta segunda-feira (29), em seu perfil no Instagram. […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) iniciou o domingo (28) participando da caminhada em Brasília em homenagem aos 95 anos do Ministério da Educação. Usando uma camiseta vermelha comemorativa do evento — cor tradicional do PT —, shorts e tênis claros, Lula percorreu um trajeto de 3 km ao lado da primeira-dama Janja […]
O ministro Luís Roberto Barroso marcou sua despedida da presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) com um momento descontraído. Durante o jantar em sua homenagem, realizado nesta quinta-feira (25), em Brasília, ele cantou o samba clássico “Eu e Você Sempre”, de Jorge Aragão. A confraternização teve caráter reservado, reunindo ministros do Superior Tribunal de Justiça […]
Um clima de profunda insatisfação e decepção se espalha entre os servidores públicos do município de Araras, direcionado à atual gestão do prefeito Irineu Maretto. O descontentamento, que vinha se acumulando, atingiu um novo patamar após duas situações recentes na administração: a revogação do prêmio de assiduidade e disciplina e o cancelamento abrupto do convênio […]
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou nesta segunda-feira denúncia contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o blogueiro Paulo Renato Figueiredo por coação no curso do processo. Segundo a acusação, ambos teriam atuado junto a agentes políticos e instituições dos Estados Unidos para pressionar o Supremo Tribunal Federal (STF) e autoridades do Judiciário brasileiro, […]
Os Estados Unidos anunciaram nesta segunda-feira (22) sanções contra Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, no âmbito da chamada Lei Magnitsky. A medida também atinge o Lex – Instituto de Estudos Jurídicos, do qual Viviane e os filhos do magistrado são sócios. De acordo com o […]
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que gestores públicos que utilizam recursos oficiais para realizar promoção pessoal disfarçada de comunicação institucional podem ser condenados por improbidade administrativa. A decisão ganhou repercussão ao citar o formato de divulgação apelidado de “propaganda estilo Manga”, caracterizado pelo uso de imagens chamativas, narrativas visuais e recursos gráficos que, […]