A Federação Brasil da Esperança, composta por PT, PV e PCdoB, entrou com ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) solicitando a suspensão imediata de perfis identificados como “Dona Maria” em diversas plataformas digitais. O pedido foi protocolado na quarta-feira (22) e envolve contas no Instagram, TikTok, Facebook, YouTube e X.
Segundo a representação, os canais utilizam uma personagem criada por inteligência artificial: uma mulher idosa e negra, usada para divulgar conteúdos críticos ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a integrantes da esquerda.
Uma das contas no Instagram soma mais de 730 mil seguidores. No YouTube, o canal ultrapassa 28 mil inscritos. Já no TikTok, uma publicação informa que o perfil teria sido removido.
O criador de conteúdo Daniel Cristiano, apontado como responsável pela página, reagiu à iniciativa judicial em vídeo divulgado nas redes sociais. “Isso é desespero”, afirmou.
Argumentos apresentados ao TSE
No documento enviado ao tribunal, a federação sustenta que, embora o perfil tenha informado em vídeo inicial que a personagem não era real, essa identificação não aparece de forma clara nas publicações seguintes. Para os partidos, isso pode induzir usuários ao erro, levando o público a acreditar que se trata de uma pessoa verdadeira.
A ação também afirma que o perfil opera como instrumento de propaganda política anônima, com posicionamento favorável ao ex-presidente Jair Bolsonaro e críticas sistemáticas ao atual governo.
Trecho da petição afirma que a conta seria usada para divulgar “inverdades, descontextualizações” e supostos ataques à honra de adversários políticos.
Conteúdos questionados
Entre os materiais citados estão:
- informações consideradas falsas sobre o PIX;
- frases atribuídas de forma distorcida ao presidente Lula;
- ataques ao ministro Guilherme Boulos, da Secretaria-Geral da Presidência;
- alegação de suposta “taxação para catadores de latinha”, classificada como falsa pelos autores da ação.
O que a federação pede
Os partidos solicitaram que o TSE determine:
- suspensão imediata dos perfis “Dona Maria”;
- medidas para impedir republicação de conteúdos semelhantes;
- fornecimento de dados pelas plataformas para identificar responsáveis pelas contas;
- informações sobre eventual monetização das páginas.
Uso de IA e atividade comercial
A federação também questiona o uso de inteligência artificial sem aviso claro ao público e aponta possível exploração comercial do perfil.
Segundo a ação, em um dos vídeos fixados, o administrador menciona propostas para lucrar com a audiência, especialmente de casas de apostas. Em postagens posteriores, o perfil teria anunciado parcerias comerciais e cursos sobre inteligência artificial e automação para Instagram.
Para os partidos, esses elementos reforçam que a página teria objetivos políticos e financeiros.