Uma operação de fiscalização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) resultou na retirada de circulação de cinco produtos comercializados irregularmente no Brasil. A decisão, publicada nesta segunda-feira (9) no Diário Oficial da União, proíbe a fabricação, distribuição, venda, propaganda e utilização do emagrecedor Ultra Shape e de quatro tipos de cápsulas fitoterápicas.
A determinação estabelece ainda a apreensão de todos os lotes dos produtos.
Fabricante do emagrecedor não foi identificado
Entre os itens atingidos está o Ultra Shape, anunciado e comercializado pela internet com a proposta de auxiliar no emagrecimento.
De acordo com a Anvisa, o produto era oferecido aos consumidores sem registro, notificação ou cadastro sanitário. Outro agravante é que não foi possível identificar a empresa responsável por sua fabricação.
Com isso, a proibição vale para qualquer pessoa física ou jurídica envolvida na fabricação, distribuição, comercialização ou divulgação do produto.
Cápsulas de plantas também entram na lista
A fiscalização também identificou irregularidades em quatro produtos fabricados sob a identificação da empresa Ciência da Natureza EIRELI.
Confira os nomes dos itens proibidos:
- Espinheira Santa
- Garra D
- Canela de Velho + Unha de Gato + Sucupira + Garra D
- Sucupira + Unha de Gato + Garra D
Segundo a agência reguladora, os produtos não possuem regularização sanitária e a empresa responsável não conta com Autorização de Funcionamento de Empresa (AFE), exigida para determinadas atividades do setor.
A irregularidade foi identificada após a Vigilância Sanitária de Curitibanos, em Santa Catarina, encaminhar informações e rótulos dos produtos para análise.
O que muda para quem já comprou?
Com a publicação da determinação, os cinco produtos não podem mais ser fabricados, vendidos, distribuídos, anunciados ou utilizados.
Quem comprou algum dos itens deve interromper o consumo e não utilizar as cápsulas ou o emagrecedor, mesmo que ainda estejam dentro do prazo de validade.
A Anvisa alerta que produtos apresentados como naturais ou feitos à base de plantas também precisam cumprir as exigências sanitárias. Sem a devida avaliação, não existe garantia de qualidade, segurança e eficácia.
A recomendação é que consumidores tenham cuidado com medicamentos e produtos para emagrecimento anunciados nas redes sociais e em sites de vendas, principalmente quando não apresentam informações claras sobre fabricação e autorização dos órgãos competentes.