O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, decidiu manter a prisão domiciliar humanitária do ex-presidente Jair Bolsonaro. A determinação foi assinada nesta sexta-feira (3), atendendo a um novo pedido apresentado pela defesa.
Bolsonaro está em prisão domiciliar desde 27 de março, quando deixou o Hospital DF Star, em Brasília, após tratamento de uma broncopneumonia bacteriana. A medida havia sido concedida inicialmente por 90 dias, prazo que chegou ao fim na semana passada. Segundo os advogados, o ex-presidente cumpriu todas as condições impostas pela Justiça durante esse período.
Nos últimos dias, a defesa informou ao STF que Bolsonaro voltou a apresentar crises de soluço e solicitou a realização de novos exames médicos. Paralelamente, um episódio envolvendo um agente de segurança resultou na apreensão de uma arma registrada em nome do ex-presidente pela Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), fato que motivou a abertura de um inquérito para apuração.
Desde o início da prisão domiciliar, as visitas ao ex-presidente permaneceram restritas às pessoas previamente autorizadas por Moraes. Entre os visitantes liberados estão familiares, profissionais de saúde, funcionários, prestadores de serviço e integrantes da equipe de segurança. O deputado federal Eduardo Bolsonaro, que está nos Estados Unidos, foi o único filho que não esteve na residência durante esse período.
Bolsonaro vive com a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, a filha Laura e uma sobrinha. Como residem no imóvel, elas não necessitam de autorização judicial para permanecer no local. Outros familiares, no entanto, precisam de autorização prévia para realizar visitas.
A decisão judicial também mantém a proibição de utilização de celular, telefone ou qualquer outro meio de comunicação com o ambiente externo, inclusive por intermédio de terceiros. De acordo com relatórios da PMDF, não houve registro de descumprimento das medidas impostas pelo STF.
Durante o período de prisão domiciliar, Bolsonaro deixou a residência apenas uma vez para realizar um procedimento cirúrgico no ombro. Após quatro dias de internação, ele retornou ao imóvel e continuou cumprindo a medida.
Diferentemente da prisão domiciliar cumprida em 2025, desta vez o ex-presidente não recebeu visitas de aliados políticos. A restrição foi estabelecida por Alexandre de Moraes com o objetivo de reduzir riscos à saúde de Bolsonaro, considerado vulnerável em razão de seu quadro clínico.