O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prisão domiciliar a dezenas de condenados pelos atos de 8 de janeiro que têm mais de 60 anos. As decisões foram tomadas na última sexta-feira (24).
De acordo com as informações, pelo menos 17 a 18 pessoas foram beneficiadas pela medida, todas idosas e que cumpriam pena em regime fechado.
Entre os contemplados está Maria de Fátima Mendonça Jacinto, conhecida como “Fátima de Tubarão”, que tem 70 anos e foi condenada a 17 anos de prisão por participação nos atos.
Nas decisões, Moraes considerou que, no estágio atual do cumprimento das penas, é possível a substituição pelo regime domiciliar, especialmente em razão da idade dos condenados.
Os beneficiados continuam cumprindo pena, mas em casa, sob condições determinadas pela Justiça. O caso faz parte do conjunto de processos relacionados aos atos de 8 de janeiro de 2023, em Brasília.