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O governo federal, sob a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, repassou R$ 15,8 milhões à uma ONG com histórico de ligação ao PT para realizar a retirada de lixo da Terra Indígena Yanomami, em Roraima. O contrato, firmado em dezembro de 2024 entre o Ministério do Trabalho e Emprego e a Central […]
Levantamento realizado pelo Instituto MDA em parceria com a Confederação Nacional do Transporte (CNT) aponta que 43,1% dos brasileiros avaliam o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como pior do que a gestão de seu antecessor, Jair Bolsonaro (PL). Para 34,4% dos entrevistados, o atual governo é melhor, enquanto 20,5% afirmaram não […]
O Congresso Nacional derrubou nesta terça-feira (17) o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei que garante pensão vitalícia a crianças com microcefalia provocada pelo vírus da zika. Com a decisão, o governo federal será obrigado a pagar um benefício mensal permanente equivalente ao teto do INSS, atualmente em R$ […]
O governo federal protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) solicitando a suspensão de todas as ações judiciais que tratam de descontos indevidos realizados em benefícios previdenciários de aposentados e pensionistas do INSS. O pedido, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo advogado-geral da União, […]
O ex-prefeito de Rio Claro, João Teixeira Junior, o Juninho da Padaria, foi condenado pela Justiça por atos de improbidade administrativa, em ação proposta pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP). A decisão determina o ressarcimento ao erário no valor de R$ 112.039.278,35, acrescido de juros e correções monetárias. A sentença, proferida pela Vara da […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quarta-feira (11) para permitir que redes sociais e plataformas digitais sejam responsabilizadas pela não remoção de conteúdos manifestamente ilegais publicados por usuários, mesmo sem decisão judicial prévia. O julgamento, que analisa a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet, segue em andamento e deve ser […]
A Suprema Corte da Argentina confirmou nesta terça-feira (10) a condenação da ex-presidente e atual vice-presidente Cristina Fernández de Kirchner a seis anos de prisão por corrupção, no caso conhecido como “Causa Vialidad”. A decisão também determina sua inabilitação vitalícia para o exercício de cargos públicos. A sentença se refere a irregularidades em contratos de […]
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, afirmou nesta segunda-feira (9) que vai cumprir a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e declarar a perda do mandato da deputada Carla Zambelli, sem submeter o assunto ao plenário da Casa. Ao avaliar a situação da deputada, Motta disse que, após o término do julgamento no […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou nesta segunda-feira (9) a ouvir os depoimentos de oito réus acusados de participação direta em uma suposta tentativa de golpe de Estado no fim de 2022. Entre os interrogados está o ex-presidente Jair Bolsonaro, além de ex-ministros, militares e figuras centrais do então governo federal. Todos são apontados pela […]
A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) passou a integrar a lista de difusão vermelha da Interpol nesta quinta-feira (5), tornando-se oficialmente foragida da Justiça brasileira em nível internacional. A inclusão foi feita a pedido da Polícia Federal e autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Zambelli foi condenada a 10 anos […]