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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus no processo que apurou a tentativa de golpe de Estado e os atos que culminaram nos ataques de 8 de janeiro de 2023. Com a decisão, todos passam a se enquadrar nas regras da Lei […]
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) fixou nesta quinta-feira (11) a pena total de 27 anos e 3 meses de prisão para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A decisão decorre do julgamento da Ação Penal 2668, que apura crimes relacionados à tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022 e os […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quinta-feira (11) o julgamento da Primeira Turma e decidiu, por maioria, condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro pelos cinco crimes denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR): tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (11) para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro por cinco crimes relacionados à trama golpista após as eleições de 2022. A decisão foi tomada pela Primeira Turma da Corte, que analisou denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República. Bolsonaro foi considerado culpado pelos ministros Cármen Lúcia, Alexandre […]
Os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino votaram nesta terça-feira (9) pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus no julgamento que apura a tentativa de golpe de Estado de janeiro de 2023. Moraes, relator do processo no Supremo Tribunal Federal, abriu a fase de votação classificando Bolsonaro como líder de […]
O ministro Alexandre de Moraes, relator do processo na 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (9) pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus por crimes relacionados à tentativa de golpe de Estado. Em um voto de aproximadamente cinco horas, Moraes apresentou 70 slides e uma linha do […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (9), às 9h, o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de sete aliados acusados de envolvimento em tentativa de golpe de Estado e mais quatro crimes. O relator do processo, ministro Alexandre de Moraes, será o primeiro a apresentar o voto e suas conclusões sobre o caso. […]
A Câmara Municipal de Rio Claro aprovou, na tarde desta segunda-feira (8), a cassação do mandato do vereador Dalberto Christofoletti. Por 18 votos favoráveis, os parlamentares acataram o relatório final da Comissão Processante que investigava o caso e concluíram pela perda imediata do cargo. A decisão foi tomada sob a justificativa de quebra de decoro […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (3) o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus acusados de envolvimento em uma trama golpista. A sessão foi interrompida após as sustentações orais das defesas, encerrando o segundo dia de trabalhos da Primeira Turma da Corte. O processo começou na terça-feira (2), quando […]
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (2) um projeto de lei complementar que muda a forma de contagem do período de inelegibilidade previsto pela Lei da Ficha Limpa. A proposta estabelece que o prazo seja único: oito anos, independentemente do cumprimento de pena ou de outras decisões judiciais. O texto agora segue para sanção do […]