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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, em 27 de junho de 2025, a Lei 15.153/2025, que institui o programa CNH Social, destinado a conceder Carteira Nacional de Habilitação gratuitamente a cidadãos de baixa renda inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). A norma prevê que os recursos provenientes de multas de trânsito, anteriormente […]
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) reativou os repasses mensais da aposentadoria do ex-magistrado José Eduardo Franco dos Reis. A decisão foi tomada depois que ele apresentou um novo CPF com seu nome verdadeiro, encerrando o cadastro com identidade fictícia no sistema do tribunal. Reis é réu em ação penal por falsidade ideológica […]
A população de jumentos no Brasil sofreu uma redução drástica de 94% entre 1999 e 2024, segundo levantamento da organização The Donkey Sanctuary. Os dados, reunidos a partir de fontes oficiais como o IBGE, a FAO (Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura) e o sistema Agrostat do Ministério da Agricultura, apontam que […]
Os sobreviventes da queda de um balão de ar quente em Praia Grande, no Sul de Santa Catarina, começaram a revelar, em entrevistas exclusivas, os detalhes do que viveram nos instantes que antecederam a tragédia que matou oito pessoas na manhã de sábado (21). O grupo fazia um voo turístico na região conhecida como “Capadócia […]
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva manifestou, neste domingo (22), “condenação veemente” aos ataques realizados pelos Estados Unidos contra instalações nucleares no Irã. Em nota divulgada pelo Ministério das Relações Exteriores, o Brasil classificou a ação como uma grave violação do direito internacional e um risco à paz e à segurança global. […]
Um trágico acidente com um balão de ar quente deixou pelo menos oito mortos e treze feridos na manhã deste sábado (21) na cidade de Praia Grande, no extremo sul de Santa Catarina. A tragédia ocorreu durante um voo turístico sobre os cânions da região, tradicional destino de balonismo no estado. De acordo com o […]
As fortes chuvas que atingem o Rio Grande do Sul desde a última segunda-feira (16) provocaram alagamentos, deslizamentos e danos estruturais em pelo menos 86 municípios. Segundo balanço divulgado nesta quinta-feira (19) pela Defesa Civil, quase 2 mil pessoas estão desalojadas, duas mortes foram confirmadas e um homem segue desaparecido. De acordo com os dados […]
O governo federal, sob a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, repassou R$ 15,8 milhões à uma ONG com histórico de ligação ao PT para realizar a retirada de lixo da Terra Indígena Yanomami, em Roraima. O contrato, firmado em dezembro de 2024 entre o Ministério do Trabalho e Emprego e a Central […]
O governo federal protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) solicitando a suspensão de todas as ações judiciais que tratam de descontos indevidos realizados em benefícios previdenciários de aposentados e pensionistas do INSS. O pedido, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo advogado-geral da União, […]
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o divórcio pode ser concedido de forma unilateral e imediata, sem a necessidade de consentimento do outro cônjuge. A decisão, proferida pela 3ª Turma no julgamento do Recurso Especial nº 2.189.143-SP, reconhece o divórcio como um direito potestativo, ou seja, que pode ser exercido por qualquer um […]