O governo Lula anunciou, nesta quinta-feira (17), o reajuste de 15,04% nos benefícios do Bolsa Família. Com a mudança, o valor mínimo pago pelo programa passará de R$ 600 para R$ 691.
O benefício médio, atualmente em R$ 675, deverá subir para R$ 777, segundo o Ministério do Planejamento. Os novos valores começam a ser pagos em 19 de outubro, entre o primeiro e o eventual segundo turno das eleições presidenciais.
O anúncio ocorre em meio à corrida eleitoral. Apoiadores de Flávio já informaram que pretendem acionar a Justiça Eleitoral contra o reajuste anunciado pelo governo Lula.
Impacto aos cofres públicos
Segundo o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, o aumento terá um custo de R$ 5,8 bilhões entre outubro e dezembro deste ano.
Para 2027 e 2028, o impacto estimado será de R$ 22,7 bilhões por ano. Com isso, a previsão de gastos com o Bolsa Família em 2027 deverá passar de R$ 157,1 bilhões para aproximadamente R$ 179 bilhões.
De acordo com Moretti, o governo possui espaço fiscal suficiente para custear a medida. Os dados detalhados deverão ser apresentados no relatório previsto para o dia 24.
O governo também afirma que a ampliação dos mecanismos de combate a fraudes contribuiu para viabilizar o reajuste.
Adicionais também aumentam
Além do piso do Bolsa Família, os benefícios adicionais pagos de acordo com a composição familiar também serão reajustados.
Os novos valores serão:
- R$ 173 por criança com menos de 7 anos;
- R$ 58 por gestante;
- R$ 58 por pessoa entre 7 e 18 anos incompletos;
- R$ 58 por bebê de até seis meses.
Atualmente, os pagamentos adicionais são de R$ 150 por criança de até 6 anos e de R$ 50 para gestantes, jovens e bebês de até seis meses.
Quem tem direito?
Para receber o Bolsa Família, a família deve ter renda mensal de até R$ 218 por pessoa e manter os dados de todos os integrantes atualizados no Cadastro Único.
Também é necessário cumprir compromissos relacionados à saúde e à educação, como acompanhamento pré-natal, vacinação das crianças e frequência escolar.
Em agosto, aproximadamente 19,3 milhões de famílias receberam o benefício em todo o país.
Primeiro reajuste desde 2023
O Bolsa Família foi relançado pelo governo Lula em março de 2023 e estava sem reajuste desde então. Segundo a equipe econômica, o aumento representa a reposição da inflação acumulada desde o início do atual mandato até agosto.
A medida não constava na proposta inicial do Orçamento de 2027 enviada pelo governo ao Congresso Nacional.
A legislação do novo Bolsa Família prevê que os valores poderão ser corrigidos em um intervalo máximo de dois anos. Na interpretação do governo, a lei autoriza o reajuste, mas não determina que a atualização seja obrigatória.