O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), agendou para o dia 25 de março o julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete acusados de tentativa de golpe de Estado.
A decisão de Zanin ocorreu após o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, liberar a denúncia para análise, atendendo à manifestação favorável da PGR em tornar os acusados réus. O julgamento está programado para iniciar às 9h30 do dia 25, com sessões adicionais previstas para a tarde do mesmo dia e na manhã do dia 26, caso necessário.
A Primeira Turma do STF é composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Flávio Dino, Luiz Fux e Cristiano Zanin. Caberá a este colegiado decidir se os acusados responderão a processo pelos crimes de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União, e deterioração de patrimônio tombado.
Além de Jair Bolsonaro, os denunciados incluem:
- Walter Braga Netto, general do Exército, ex-ministro e candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro em 2022;
- General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
- Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal;
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
- Paulo Sérgio Nogueira, general do Exército e ex-ministro da Defesa;
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
Em resposta à marcação do julgamento, Jair Bolsonaro manifestou-se em suas redes sociais, expressando surpresa com a celeridade do processo e sugerindo que tal rapidez estaria relacionada às pesquisas de intenção de voto para as eleições de 2026. Vale ressaltar que Bolsonaro está atualmente inelegível até 2030.
Se a maioria dos ministros da Primeira Turma aceitar a denúncia, os acusados se tornarão réus e passarão a responder a uma ação penal no STF.
Fontes: Terra e Agência Brasil