O que se viu esta semana que se finda no STF foi patético. Enquanto um ou outro ministro se empenha em regulamentar a conduta de seus pares, discutindo a criação necessária de um código de conduta para a corte suprema, os discursos de Moraes e Toffoli, no meu ver, foram risíveis. Reiteraram que a conduta dos juízes deve ser de distância à atividade da advocacia exercida por parentes.
Claro, por eles próprios é óbvio que não podem julgar processos em que filhos, esposas, e outros próximos sejam os advogados. Mas num tribunal onde somente onze funcionam como ministro, pode-se ter certeza da isenção, da lisura e da imparcialidade necessárias ao julgador?
O caso Master que envolve o contrato de honorários advocatícios milionário da esposa do Moraes, os investimentos escusos em resorts de luxo e outros negócios por parte de Toffoli e familiares, a ação da esposa de Nunes Marques, e até o filho do Fux, pasme, aquele que eu tinha na mais alta consideração e admiração.
A tentativa de se fazer um código de ética e conduta para o STF, capitaneado por Fachin, jogando a relatoria para Carmen Lúcia, parece ser, num primeiro momento, uma demonstração de se moralizar o que está desmoralizado: o envolvimento de ministros da maior corte do país em inúmeros escândalos país afora!
Ao mesmo tempo que se busca regulamentar a posturas dos nossos máximos julgadores, através de um regulamento de conduta, às vezes me parece que essa ação não passa de cortina de fumaça, na esperança de que, abaixando a poeira dos últimos escândalos, tudo volte ao normal. O normal a que me refiro é o jogo de interesses somado à influência do poder, com pitadas de ganho fácil de muito dinheiro.
Enquanto aprendemos na academia, enquanto alunos do curso de direito, que os poderes são independentes e harmônicos entre si, o que temos visto, sim, é a influência de um sobre o outro, sempre preservando e visando interesses de corpo ou pessoais. Temos um legislativo em putrefação, dominado por ‘xerifes’ da política brasileira, que se mantém há décadas no tabuleiro político, que não age para coibir os abusos perpetrados nos quatro cantos desse país.
O tal ‘centrão’ que parece ser, ora se unindo a direita, ora com a esquerda, quem dá as regras para esse ou aquele tema, influenciando a favor desse ou daquele interesse. O judiciário que seria nossa tábua de salvação, à exceção das instâncias judiciais inferiores, não nos dá segurança e muito menos certeza de que faz justiça ! E no palco, assistindo a tudo isso, também apático, se mostra o executivo, também não sem interesse nesse jogo, buscando comprar sustentação e voto através de programas assistencialistas e ineficazes, visando a perpetuação do poder; e interesse claro em se manter grupos políticos que dão sustentação pelo voto.
A perpetuação portanto, parece ser objetivo de todos os poderes. Já passa da hora de se rediscutir a estrutura de tudo isso, a questão da reeleição, dos partidos, das ‘castas’ políticas, e até mesmo da conduta e postura da nossa corte maior, inclusive devendo ser discutido um mandato a esses supremos ministros, vez que da forma que agem, podendo assim agir até seus 75 anos de idade (quando da aposentadoria compulsória), a sensação que às vezes nos dá, é de uma ditadura da toga, onde por décadas, conseguem orquestrar nossas vidas, junto aos interesses de outros poderes que os apoia.
Não podemos ter a sensação – e estamos tendo – de que vivemos num país imoral, onde se viola diuturnamente as normas que nos regem.