Lendo artigos na grande imprensa esta semana, encontrei informações muito positivas sobre a saúde de nossas crianças. O Brasil alcançou o menor índice de mortalidade infantil dos últimos 34 anos, segundo a ONU. Tivemos uma diminuição significativa no número de óbitos de crianças menores de cinco anos, sendo constatado catorze mortes a cada mil nascidas vivas; em 1990 tínhamos assustadoras sessenta e três mortes por mil crianças nascidas!
Claro que esses números nos alegra pois indicam um aumento considerável da qualidade de vida da população, somado à evolução e acesso a uma medicina cada vez mais avançada. Também a diminuição de mortes faz mostrar melhora os índices econômicos. Evoluímos inclusive – em relação aos anos 1990 – na diminuição das mortes de recém nascidos, que de vinte e cinco mortos no período neonatal, a partir de 2024 reduziu-se para sete mortos entre mil nascimentos.
As políticas públicas de saúde implementadas no país desde os anos 1990 fomentaram a redução desses números. Iniciativas como o programa saúde da família, a ação dos agentes comunitários de saúde, políticas de ação básica e expansão da rede pública de saúde, foram cruciais nas melhores da saúde do brasileiro, em especial das crianças. A atenção às mães, desde a gestação até o acompanhamento pós parto, tiveram melhorara significativa.
Esses números melhoraram também mundo afora, com projetos semelhantes implementados por outros governos, em especial nos países mais carentes. Paralelo a questão da saúde proporcionada às nossas crianças, no meu ver, uma grande preocupação é a educação e o encaminhamento delas ao futuro. Esta semana, vimos a aprovação do ECA Digital, uma legislação que visa a proteção de menores em acessos às redes sociais e à rede mundial de computadores. Pela primeira vez vemos uma legislação que busca impor regras e punições a plataformas digitais que infringem os ditames de proteção às crianças e adolescentes.
Grosso modo, criam-se mecanismos que visam reduzir a exposição de crianças a conteúdos inadequados, amplia a responsabilidade das empresas de tecnologia na segurança de usuários menores de idade. Diz a lei que doravante deverá haver exigência de métodos mais eficazes para comprovar a faixa etária dos usuários, em substituição à frágil ‘declaração’ impessoal de não ser menor de idade. Também passam a monitorar e remover de forma ativa, conteúdos nocivos – violência, exploração e abuso sexual, cyberbullying, incentivo a automutilação, jogos e azar e outros. A lei ainda determina que haja por parte das empresas, envio de relatórios às autoridades públicas com informações sobre conteúdos removidos ou denunciados, mantendo-se dados para facilitar investigações.
Vítimas e familiares poderão denunciar esses abusos na rede global de computadores; inclusive a participação dos pais é reforçada, com a obrigatoriedade da vinculação das contas dos filhos menores de 16 anos a um responsável legal. As plataformas deverão disponibilizar ferramentas claras e bem acessíveis para o controle dos pais, com bloqueio de conteúdos inadequados, como também o limite de tempo de uso. Aqui ressalto a consciência necessária dos pais ou responsáveis em impor limites aos menores acessar celulares e outros dispositivos, uma vez que com frequência, dar um celular aos filhos para distração faz denotar uma atitude inconsequente e falta de preparo e paciência para com os menores.
Às vezes é mais fácil dar aos menores um celular para evitar a necessidade de fiscalização de seus atos, o que acaba por se deixar incorrer em malefícios muito maiores. Assim, as melhorias significativas nas condições de saúde de nossas crianças, somadas ao balizamento do contato delas com a tecnologia, nos faz viasualizar elementos positivos para a melhora de condições sociais em nosso país, em especial das futuras gerações.
Falta ainda melhorarmos muito no quesito ‘educação’, que diante de tantos rombos, corrupção e politicagem, ainda afetam investimentos nesta área tão necessária à evolução de nossas crianças, que ainda são carentes de escolas e formação de qualidade. Crianças e adolescentes ainda precisam muito de assistência, cultura, alimentação das e acesso a amplo conhecimento, tudo através da educação. Imagina como seria nosso Brasil se todo o dinheiro que nos é diariamente roubado e desviado fosse aplicado às crianças e adolescentes na sua formação…