A Justiça Federal do Brasil decidiu nesta segunda-feira (23) modificar a sentença que havia condenado o humorista Leo Lins a mais de oito anos de prisão em regime fechado. Com a nova decisão, o artista foi absolvido das acusações relacionadas a um show de stand-up publicado na internet.
O julgamento ocorreu no Tribunal Regional Federal da 3ª Região, onde os desembargadores decidiram, por dois votos a um, reformar a condenação imposta em primeira instância. A defesa classificou o resultado como positivo e afirmou que aguarda o término dos prazos legais para confirmar se haverá recurso.
A decisão foi comemorada publicamente pelo apresentador Danilo Gentili, que manifestou apoio ao colega nas redes sociais.
Processo ainda pode continuar
Apesar da absolvição, o caso ainda não está encerrado. O Ministério Público Federal poderá recorrer novamente, embora a defesa avalie que as possibilidades de contestação agora são mais limitadas e restritas a questões jurídicas específicas.
Entenda o caso
A condenação havia sido determinada em 2025, quando Leo Lins foi responsabilizado por conteúdo considerado preconceituoso em um espetáculo de humor divulgado no YouTube em 2022. Na ocasião, além da pena de prisão em regime fechado, também foi fixada indenização superior a R$ 1,4 milhão por danos morais coletivos.
Posteriormente, o Ministério Público recorreu da sentença, questionando a forma como os crimes foram contabilizados e sugerindo alterações tanto na pena quanto no valor da multa, que poderia ser reduzido. O recurso acabou analisado pelo tribunal, resultando na absolvição do humorista.