O ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli (foto), determinou que a Polícia Federal envie ao seu gabinete todas as investigações sobre fraudes em descontos indevidos em benefícios de aposentados e pensionistas do INSS. Embora não tenha suspendido formalmente as apurações, a decisão, na prática, paralisou os inquéritos da Operação Sem Desconto, iniciada em abril pela PF e que levou ao afastamento do então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto.
Diante da incerteza sobre a competência do caso, os investigadores estão aguardando uma definição para evitar a anulação de diligências.
A operação investiga suspeitas de fraudes bilionárias envolvendo sindicatos e servidores do INSS, com descontos irregulares feitos em nome de associações de aposentados. Os inquéritos estão espalhados por vários Estados, e o prejuízo estimado aos beneficiários é de R$ 3,3 bilhões.
Toffoli abriu um processo sigiloso e ainda não apresentou justificativa clara para assumir o caso, o que gera incerteza entre os investigadores. A Procuradoria-Geral da República ainda não se pronunciou sobre a competência do ministro no caso.
Até o momento, o INSS calcula em R$ 3,3 bilhões o dinheiro necessário para ressarcir os aposentados lesados.