A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) concedeu um habeas corpus a Paulo Eduardo Gonçalves Jacinto, acusado de perseguir e matar o motociclista Guilherme Cazella, de 22 anos, em Leme (SP), depois e uma briga de trânsito em março deste ano.
Jacinto é acusado de homicídio qualificado. A liberdade foi concedida durante a sessão permanente e virtual da Câmara, que ocorreu na quinta-feira (25), mediante as seguintes condições:
comparecer mensalmente em juízo para justificar suas atividades;
abster-se de deixar a Comarca sem autorização;
proibição de frequentar bares e estabelecimentos congêneres onde se comercialize bebidas alcoólicas, tendo em vista que teria cometido o crime em estado de embriaguez;
proibição de frequentar clubes de tiros ou outros locais em que se manuseiem armas de fogo, já que a vítima foi socorrida com uma perfuração e Jacinto declarou ser portador de CAC.
Para conceder a liberdade, os desembargadores levaram em consideração a defesa apresentada pelos advogados. Eles alegaram que Jacinto é “réu primário, casado, pai de um filho menor de idade, além de possuir ensino superior completo e que trabalha há muitos anos na mesma empresa”.
Jacinto foi preso em flagrante em 2 de março. No dia seguinte, ele teve a prisão convertida em preventiva e ficou detido por mais de 80 dias no Centro de Ressocialização de Limeira.
Nas redes sociais, a namorada do jovem morto fez um desabafo nas redes sociais dizendo que a família está sofrendo e em choque com a decisão. “O des******* que matou meu namorado PRENSADO entre a moto, o poste e o carro tá solto como se isso fosse só uma brincadeira. Não existe explicação pro tamanho do ódio que estamos sentindo, essa dor é indescritível… (…) “, escreveu Micaele Oliveira. “Quando que um infeliz que mata um menino de 22 anos tem direito de ficar solto? Foi intencional, foi CRUEL, ele não conseguiu se defender! Ele não merecia isso!”, lamentou.
O caso aconteceu na Rua Doutor Mário Augusto Teixeira de Freitas no bairro Barra Funda, no dia 2 de março deste ano.
Segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP), os policiais foram chamados para um acidente de trânsito, mas descobriram que, na verdade, momentos antes do ocorrido a vítima e o autor haviam discutido.
Questionado pela Guarda Civil Municipal (GCM), que prestou apoio à ocorrência, Gonçalves confirmou que havia discutido com o motociclista quando saía de um açougue e que o jovem quase o atropelou com a moto.
Ele ainda disse que os dois trocaram ofensas e que, na Rua Dr. Mário Teixeira de Freitas, o jovem colidiu frontalmente com a caminhonete.
Imagens de câmeras de segurança coletadas pela polícia mostram que o condutor da caminhonete teria perseguido o jovem antes de atingí-lo, segundo o delegado João Pinheiro Neto.
Ainda de acordo com a SSP, Cazella aparentava ter um ferimento causado por arma de fogo e testemunhas afirmaram que durante a confusão houve um disparo. Porém, isso ainda é analisado pela polícia, já que nenhuma arma foi apreendida.
O motorista da caminhonete foi submetido ao teste do bafômetro, que indicou a presença de 0,27mg/l (miligrama de álcool por litro de ar expelido). A perícia foi chamada ao local e foram solicitados exames ao Instituto de Criminalística. O crime é investigado pelo 2º Distrito Policial (DP).