O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (11) para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro por cinco crimes relacionados à trama golpista após as eleições de 2022. A decisão foi tomada pela Primeira Turma da Corte, que analisou denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República.
Bolsonaro foi considerado culpado pelos ministros Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes e Flávio Dino, enquanto Luiz Fux votou contra a condenação. O ministro Cristiano Zanin ainda não apresentou seu voto, mas a maioria já está consolidada. Com isso, o ex-presidente passa a ser oficialmente condenado, restando a definição da dosimetria da pena.
Crimes atribuídos ao ex-presidente
A acusação apontou que Bolsonaro tentou reverter o resultado das eleições de 2022 por meio de atos que culminaram na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes em Brasília, no dia 8 de janeiro de 2023. O STF entendeu que o ex-presidente cometeu os seguintes crimes:
- Tentativa de golpe de Estado;
- Abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- Organização criminosa;
- Dano qualificado contra patrimônio da União;
- Deterioração de patrimônio tombado.
A denúncia foi sustentada em relatórios da Polícia Federal, vídeos, depoimentos de ex-auxiliares e mensagens obtidas em investigações que apontaram a participação de Bolsonaro em reuniões e discursos de incitação contra o sistema eleitoral.
Consequências jurídicas e políticas
Com a condenação, Bolsonaro passa a enfrentar a possibilidade de pena de prisão e perda de direitos políticos, que ainda serão definidos pelo plenário do STF na etapa de dosimetria da pena. Além disso, outras ações em tramitação no Supremo e no Tribunal Superior Eleitoral podem ampliar suas restrições no cenário político.
Defesa e próximos passos
A defesa do ex-presidente afirmou que irá recorrer da decisão e nega qualquer participação dele nos atos de 8 de janeiro ou em planos para um golpe de Estado. Segundo os advogados, não há provas que vinculem Bolsonaro a uma articulação para derrubar o resultado das urnas.
O julgamento da dosimetria deve ocorrer em sessão posterior da Primeira Turma, que também poderá discutir medidas cautelares contra o ex-presidente enquanto não houver trânsito em julgado.