Senadores retiraram suas assinaturas do documento, apresentado nesta segunda-feira (9), que pede abertura do processo de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
Além de senadores, o documento conta com assinaturas de 153 deputados federais e de cerca de 1,5 outros apoiadores.
A decisão de dar andamento ao pedido de impeachment cabe exclusivamente ao Senado — Casa legislativa com atribuição constitucional de decidir se segue ou não com o rito.
Senadores que retiraram seus nomes disseram que a decisão foi tomada após serem orientados por advogados.
A recomendação teve como objetivo evitar que os paramentares signatários do pedido pudessem sofrer retaliações, como serem retirados de relatorias de projetos de lei ou alijados de funções estratégicas em comissões.
Parlamentares reconhecem a dificuldade do pedido de impeachment avançar, apesar dos apelos de líderes da oposição no ato do 7 de setembro, no sábado, na Av. Paulista.
Esse é o 23° pedido de impeachment contra Moraes. Um dos pontos centrais é a denúncia de abuso de autoridade.
O documento não é, no entanto, a única frente do Congresso contra o STF.
Há vários outros projetos em tramitação com ideias como o perdão aos presos dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, a limitação de decisões monocráticas no STF e a limitação de mandatos aos ministros.