Uma fiscalização realizada pela Polícia Militar terminou com a prisão em flagrante do proprietário de uma adega localizada no Jardim Quaglia, em Leme, na madrugada deste sábado (22).
A operação tinha como objetivo verificar possíveis irregularidades em estabelecimentos comerciais. Durante a vistoria, os policiais encontraram diversas situações em desacordo com as normas, entre elas som em volume elevado, máquinas utilizadas para jogos de azar e funcionamento além do horário autorizado no alvará.
A ocorrência ganhou maior gravidade após os policiais constatarem que adolescentes haviam comprado bebidas alcoólicas no estabelecimento. Os menores confirmaram a aquisição dos produtos no local.
O Conselho Tutelar de Leme acompanhou a ocorrência. Após os procedimentos, os adolescentes foram entregues aos responsáveis por meio do órgão.
O proprietário da adega foi encaminhado à Delegacia de Leme, onde permaneceu preso em flagrante. Segundo a Polícia Militar, a prisão foi fundamentada no artigo 243 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que trata da venda ou fornecimento de produtos capazes de causar dependência a crianças e adolescentes, além do artigo 50 do Decreto-Lei nº 3.688/1941.
Estabelecimento apresentava diversas irregularidades
Além da venda de bebidas alcoólicas para menores, a fiscalização identificou uma série de problemas no imóvel. Entre as irregularidades apontadas estão sinalização inadequada, ausência de saída de emergência e de extintores de incêndio, funcionamento fora do horário permitido e utilização do passeio público com mesas e cadeiras.
Também foram constatadas sessões de narguilé em ambiente fechado, além de situações relacionadas ao consumo de bebidas alcoólicas por menores de idade.
Diante do conjunto de irregularidades, a Polícia Militar elaborou um Relatório de Averiguação de Incidente Administrativo (RAIA), que reúne as ocorrências verificadas durante a fiscalização.