O Procon de Araras realizou recentemente pesquisas nos postos de combustíveis da cidade, com o objetivo de acompanhar os valores repassados ao consumidor. Segundo o órgão, foram constatados nos últimos 10 meses reajustes no preço final na bomba.
O levantamento (que pode ser acessado clicando aqui) apontou que houve aumento em até 10 centavos na gasolina, ou seja, em alguns postos, por exemplo, o valor registrado em setembro de 2022 em média de R$ 4,79 foi para R$ 4,89 em janeiro. Já no etanol o reajuste foi de até 70 centavos, no mesmo período, em média, de R$ 3,29 para R$ 3,99. Por fim o diesel, pelo contrário, houve redução no valor.
“Fizemos esta pesquisa com o objetivo de verificar se os postos estão aplicando os descontos nos impostos federais referentes aos combustíveis. Alguns realizaram pequenos aumentos nos valores”, explicou a agente de fiscalização do Procon de Araras, Ana Paulo Pedroso.
No entanto, Órgão de Defesa ressalta que a legislação, tanto a Constituição Federal como o Código de Defesa do Consumidor, não estabelece regra para controle de preços em tempos de normalidade e que a livre concorrência continua a ser a melhor ferramenta que o cidadão possui contra a prática de aumentos. “O Procon tem estado presente nas fiscalizações e com o intuito de também orientar o consumidor, principalmente para que pesquise em quais postos estão seguindo este desconto. Em caso de suspeita de adulteração de combustível ou quantidade menor repassada no abastecimento, ele pode fazer a denúncia pelo 156 – Canal Oficial de Denúncias do Município de Araras – que será direcionada à ANP”, frisou a Ana Paula.