A operação desencadeada pela Polícia Militar Ambiental tem como principal objetivo proteger a fauna aquática da pesca ilegal no estado de São Paulo durante a piracema, período em que os peixes migram para as nascentes dos rios para desovar e reproduzir. A ação da PM se estenderá até 28 de fevereiro de 2025.
Para garantir a continuidade das espécies de peixes nativas e a preservação do equilíbrio dos ecossistemas aquáticos, os policiais intensificaram a fiscalização para garantir que as restrições de pesca sejam cumpridas, principalmente em áreas de proteção ambiental, como as margens de lagoas, barragens, corredeiras e nas proximidades das confluências de rios, incluindo as bacias hidrográficas que abrangem o estado.
Diversas modalidades de pesca, tanto normais quanto subaquáticas, são restritas durante o período. A captura de espécies nativas é proibida, assim como o transporte, armazenamento e a realização de competições, torneios e gincanas que possam prejudicar a reprodução das espécies em áreas protegidas. Além disso, plataformas flutuantes não são permitidas em áreas protegidas.
Pescadores podem capturar espécies não nativas em reservatórios, com exceção do piaçu, que permanece protegido. Em pesqueiros registrados no Ibama, não há restrições, desde que haja nota fiscal.
A multa para as infrações é de R$ 700, além da apreensão dos equipamentos de pesca, conforme a lei nº 9.605/1998. Os valores arrecadados com as multas serão destinados a programas de preservação e recuperação ambiental.
Saiba mais: www.policiamilitar.sp.gov.br/unidades/ambiental/piracema