O salário mínimo nacional dos professores da educação básica da rede pública terá um aumento acima do previsto inicialmente. O governo federal anunciou nesta quarta-feira (21) uma Medida Provisória (MP) que altera a forma de cálculo do reajuste anual e garante um ganho real para a categoria.
Com a nova regra, o piso passa de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63 para jornadas de até 40 horas semanais, o que representa uma correção de 5,4%.
Sem a mudança, o reajuste em 2026 seria praticamente simbólico: apenas 0,37%, o equivalente a R$ 18, conforme o modelo anterior, que considerava exclusivamente a variação do valor mínimo por aluno repassado pelo Fundeb.
Novo critério de cálculo
A proposta enviada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva estabelece que o aumento anual será definido a partir de dois indicadores:
- a inflação medida pelo INPC do ano anterior;
- mais 50% da média da variação do Fundeb registrada nos últimos cinco anos.
Na prática, a fórmula impede que o piso seja corrigido abaixo da inflação, assegurando aumento real ao longo do tempo.
Próximos passos
A Medida Provisória já está em vigor, mas precisa ser analisada e aprovada pelo Congresso Nacional para se tornar definitiva. Mesmo após a validação, estados e municípios ainda terão que editar normas próprias para aplicar oficialmente o novo valor aos profissionais de suas redes.
Os salários dos professores da educação básica são pagos com recursos do Fundeb, complementados, quando necessário, por verbas da União.