A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado e por participação em organização criminosa. O pedido consta nas alegações finais apresentadas nesta segunda-feira (15) em um dos processos que investigam o chamado “núcleo crucial” da trama golpista. Além de Bolsonaro, a PGR também pediu a condenação de ex-ministros e ex-comandantes militares que, segundo o Ministério Público Federal, integraram um grupo responsável por tentar abolir o Estado Democrático de Direito por meio da força.
No documento de 517 páginas, a PGR afirma que Bolsonaro atuou na articulação para impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva por meio de um golpe de Estado. A denúncia também inclui os ex-ministros Alexandre Ramagem, Augusto Heleno, Anderson Torres e Paulo Sérgio Nogueira, o general Walter Braga Netto, o ex-comandante da Marinha Almir Garnier e o ex-ajudante de ordens Mauro Cid. Este último é tratado como réu colaborador, mas a PGR apontou omissões em sua delação e pediu que ele receba apenas um terço da pena aplicável.
Bolsonaro foi denunciado por cinco crimes: organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado ao patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado. De acordo com o Ministério Público, se condenado, o ex-presidente pode pegar mais de 40 anos de prisão, com a pena somando mais de 43 anos ao considerar o cúmulo das sanções previstas para cada crime.
As alegações finais foram entregues ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF. A defesa dos acusados será intimada para apresentar seus argumentos antes do julgamento definitivo. A expectativa é que o caso seja julgado ainda neste ano.