O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente da China, Xi Jinping, assinaram uma série de acordos comerciais e de parceria, durante encontro nesta sexta-feira (14), em Pequim. A cerimônia ocorreu no Grande Palácio do Povo, pela manhã no horário de Brasília (à tarde no horário local).
Foram 15 acordos assinados entre os dois governos, fora os acertados entre empresas brasileiras e chinesas. Os termos tratam principalmente de cooperação para desenvolvimento de tecnologias, intercâmbio de conteúdos de comunicação entre os dois países, e ampliação das relações comerciais (veja lista ao fim da reportagem).
Um dos acordos traz um protocolo que deve ser seguido pelos frigoríficos brasileiros para exportação de carne para a China. O Brasil é o maior fornecedor de carne bovina ao país. O documento também traz obrigações ao governo brasileiro para fiscalização das medidas.
Outros acordos preveem um plano de cooperação espacial entre os dois países, até 2032, e o lançamento do sétimo satélite na parceria entre Brasil e China: o CBERS-6.
Após a cerimônia de assinatura dos acordos, a previsão é que Lula participe de um jantar e depois siga para a Embaixada Brasileira em Pequim, para fazer uma declaração à imprensa.
Encontro com Xi Jinping
Antes da assinatura dos acordos, Lula foi recebido pelo presidente chinês em uma cerimônia. Em seguida, os dois participaram de um encontro ampliado entre autoridades e, depois, tiveram uma conversa privada. Entre os temas discutidos, estava a guerra na Ucrânia.
O encontro com Xi Jinping era a principal agenda de Lula no país. No primeiro dia de compromissos no país, na quinta (13), o presidente participou da cerimônia de posse de Dilma Rousseff como presidente do Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), também conhecido como “banco dos Brics”.
Nesta sexta, ele participou de reuniões com o primeiro-ministro da China, Li Qiang, e o presidente da Assembleia Popular da China, Zhao Leji.
Nos compromissos, Lula reforçou o papel das relações comerciais com a China, defendeu a atuação conjunta de países emergentes para reduzir desigualdades e uma alternativa ao dólar para o comércio entre os membros do bloco.
Veja a lista de acordos assinados entre Brasil e China:
1 – memorando de entendimento sobre o grupo de trabalho de facilitação de comércio entre o Ministério das Relações Exteriores e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços da República Federativa do Brasil e o Ministério do Comércio da República Popular da China
2 – protocolo complementar sobre o desenvolvimento conjunto do CBERS-6 entre o governo da República Federativa do Brasil e o governo da República Popular da China ao ‘acordo-quadro sobre cooperação em aplicações pacíficas de ciência e tecnologia do espaço exterior entre o governo da República Federativa do Brasil e o governo da República Popular da China’
3 – memorando de entendimento sobre cooperação em pesquisa e inovação entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação da República Federativa do Brasil e o Ministério da Ciência e Tecnologia da República Popular da China
4 – memorando de entendimento entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação da República Federativa do Brasil e o Ministério da Indústria e Tecnologia da Informação da República Popular da China sobre cooperação em tecnologias da informação e comunicação
5 – memorando de entendimento entre o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços da República Federativa do Brasil e a Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma da República Popular da China para a promoção do investimento e cooperação industrial
6 – memorando de entendimento sobre o fortalecimento da cooperação em investimentos na economia digital entre o Ministério do Comércio da República Popular da China e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços da República Federativa do Brasil
7 – memorando de entendimento (“MDE”) entre o Ministério da Fazenda do Brasil e o Ministério das Finanças da China
8 – memorando de entendimento sobre cooperação em informação e comunicações entre o Ministério das Comunicações da República Federativa do Brasil, a Agência Nacional de Telecomunicações da República Federativa do Brasil e o Ministério da Indústria e Tecnologia da Informação da República Popular da China
9 – acordo de coprodução televisiva entre o governo da República Federativa do Brasil e o governo da República Popular da China
10 – memorando de entendimento entre Grupo de Mídia da China e Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República Federativa do Brasil
11 – acordo de cooperação entre Agência de Notícias Xinhua e Empresa Brasil de Comunicação
12 – memorando de entendimento entre o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar da República Federativa do Brasil e o Ministério da Agricultura e Assuntos Rurais da República Popular da China na cooperação para o desenvolvimento social e rural e combate à fome e à pobreza
13 – plano de cooperação espacial 2023-2032 entre a Administração Espacial Nacional da China e a Agência Espacial Brasileira
14 – plano de trabalho Brasil-China de cooperação na certificação eletrônica para produtos de origem animal
15 – protocolo entre o Ministério da Agricultura e Pecuária da República Federativa do Brasil e a Administração-Geral de Aduanas da República Popular da China sobre requisitos sanitários e de quarentena para proteína processada de animais terrestres a ser exportada do Brasil para a China