O Ministério Público de São Carlos (SP) mudou a tipificação do atropelamento da triatleta Luisa Baptista para tentativa de homicídio por dolo eventual (quando se assume o risco de matar) por parte do motociclista Nayn José Sales. O caso havia sido investigado pela Polícia Civil como lesão corporal culposa (quando não há intenção) na direção de veículo automotor.
O inquérito foi finalizado pelo 1º Distrito Policial de São Carlos (SP) em no final de julho. Sales, que não tem carteira de habilitação, disse não se lembrar exatamente o que aconteceu e se sentir arrependido.
Mas o MP, após receber a o resultado da investigação, pediu novos documentos e exames. Com a chegada dos resultados, o órgão resolveu pela modificação da classificação do crime.
O que dizem as partes
Em maio, os advogados da triatleta, que é de Araras (SP), já haviam entrado com uma petição no Ministério Público para mudar a tipificação do inquérito que apurava seu atropelamento.
O promotor de Justiça de São Carlos, Daniel Henrique Silva Miranda, analisou os depoimentos, documentos, provas e entendeu que o atropelamento era mais do que lesão corporal e mudou para tentativa de homicídio por dolo eventual.
No processo, o promotor argumentou que Nayn, assumindo o risco de produzir o resultado morte, provocando lesões corporais de natureza grave na triatleta.
Ele ainda diz que as circunstâncias indicam que Nayn assumiu o risco de produzir o resultado morte com sua ação, pois não era habilitado. Ele tomou a direção de veículo automotor mesmo após ter participado de festa open bar durante a madrugada, trafegou em velocidade acima da permitida por trecho perigoso de rodovia pública, logo após curva acentuada devidamente sinalizada na contramão de direção.
Já o advogado de defesa de Sales, Roquelaine Batista dos Santos, concordou com a tipificação dada pela Polícia Civil e diz que não houve dolo eventual.
“Ele saiu para trabalhar, não saiu com a intenção de lesar ou matar alguém. Não tem carteira de habilitação é uma infração administrativa, tem muitas pessoas que conduzem muito bem, mas não tem a CNH. A questão de velocidade é técnica pericial e nada disso está constatado. Foi uma lástima, machucou uma pessoa que nos representa muito bem nas Olímpiadas, Nayn está muito sentido por isso, mas foi uma fatalidade”, afirmou.
A defesa de Sales disse que houve excesso acusatório e não há razão de levar Sales ao tribunal do júri.
“Ele seguia na mão certa da direção, sem alta velocidade – não foram obtidos elementos técnicos que subsidiasse para dizer que Nayn estava em alta velocidade. Não há, nos exames legais, que ele tivesse consumido bebida alcoólica. O único fato que pesa seria a falta de habilitação que para o fim de processos não teria tanto peso, uma vez que é infração administrativa. E as informações de que ele vinha na contramão não são suficiente para fazer a denúncia e isso vai ser questionado a partir do momento que Nayn seja citado para apresentar a resposta à acusação.”
Triatleta pediu mudança do crime
Quando o inquérito foi concluído, Luisa se disse estava indignada com a tipificação do crime e pedia que o MP pudesse mudar
“Agora, aguardamos a posição do Ministério Público. O investigado, que me tirou das olimpíadas desse ano, estava em alta velocidade, na contramão, dormiu poucas horas e nem possuía habilitação”, afirmou.
Atropelamento aconteceu em dezembro de 2023
O atropelamento aconteceu em 23 de dezembro de 2023, na Estrada Municipal Abel Terrugi (SCA-329), no distrito de Santa Eudóxia, em São Carlos.
Sales disse à polícia que no momento do acidente estava indo trabalhar. Ele reconhece que na noine anterior havia ido a uma festa open bar em uma casa noturna e chegou em casa por volta das 4h30, dormindo pouco. Ele afirmou ainda que não havia ingerido bebida alcoólica na festa.
Sobre não ter CNH, ele disse que já tinha iniciado o processo na autoescola. “Tinha completado o cursinho, mas, por falta de tempo e questão financeira – a firma que eu trabalhava faliu e troquei de serviço, não terminei”, contou ao g1 em março.
Luisa teve ferimentos em quase todo o lado direito do corpo, perfurações no pulmão e fraturas expostas na mão e na perna. Ela deu entrada no hospital em choque hemorrágico grave, o coração chegou a parar por oito minutos.
Depois de passar pela Santa Casa de São Carlos e pelo Hospital das Clínicas da Universidade de São Paulo (USP), a atleta foi transferida para o Hospital São Luiz – Itaim, na Zona Sul da capital paulista.
A triatleta passou dois meses em coma, mas conseguiu se recuperar e recebeu alta hospitalar em 1º de abril, 100 dias após ser internada.
A triatleta seguiu o processo de reabilitação em uma clínica em São Paulo e passou por um procedimento cirúrgico para a colocação de uma prótese no quadril.
No início de junho, Luisa finalmente voltou para sua casa, em Araras (SP). Em julho, a triatleta foi para os Jogos Olímpicos em Paris como parte da delegação brasileira como forma de incentivo aos atletas.
Fonte: G1