O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, autorizou nesta terça-feira (24) que o ex-presidente Jair Bolsonaro cumpra pena em regime de prisão domiciliar por 90 dias. A decisão tem caráter humanitário e foi motivada pelo estado de saúde do ex-presidente.
Bolsonaro está internado em Brasília após ser diagnosticado com broncopneumonia bacteriana bilateral. De acordo com informações médicas anexadas ao processo, o quadro é considerado grave e exige acompanhamento constante, o que fundamentou o pedido da defesa para a mudança de regime.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou favoravelmente à concessão da prisão domiciliar. No parecer, o órgão apontou que o tratamento em ambiente domiciliar pode oferecer melhores condições de recuperação, diante das comorbidades apresentadas pelo ex-presidente, como hipertensão, apneia e obesidade.
Na decisão, Moraes determinou que a medida terá duração inicial de 90 dias, período após o qual a situação será reavaliada com base em novos relatórios médicos. Ainda não foram detalhadas todas as condições impostas, como eventual uso de tornozeleira eletrônica ou restrições de contato.
Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão em regime fechado desde o fim de 2025, após condenação por envolvimento em tentativa de golpe de Estado. Antes da decisão desta terça-feira, pedidos anteriores de prisão domiciliar haviam sido negados pelo STF, sob o argumento de que o sistema prisional tinha condições de prestar atendimento médico adequado.
A nova decisão ocorre após agravamento do quadro clínico e mudança no entendimento das autoridades, diante do risco à saúde do ex-presidente.
