No primeiro discurso ao tomar posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Alexandre de Moraes foi aplaudido de pé ao fazer uma defesa enfática do sistema de votação eletrônico brasileiro. A reação da plateia, formada por autoridades dos Três Poderes, demorou quase um minuto. O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) foi o único convidado sentado na tribuna que não aplaudiu a fala. Também estavam presentes os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Dilma Rousseff (PT), Michel Temer (MDB) e José Sarney (MDB).
“Somos a única democracia do mundo que apura e divulga os resultados eleitorais no mesmo dia, com agilidade, segurança, competência e transparência. Isso é motivo de orgulho nacional”, disse o novo presidente do TSE, sendo em seguida ovacionado por parte dos presentes.
Ainda durante o discurso, o ministro afirmou que a Justiça Eleitoral atuará de maneira firme e implacável contra divulgação de fake news e discursos de ódio nas redes sociais durante a campanha.
“A intervenção da Justiça Eleitoral [nas eleições] será mínima, porém célere, firme e implacável no sentido de coibir práticas abusivas ou divulgação de notícias falsas ou fraudulentas, principalmente daquelas escondidas no covarde anonimato das redes sociais”.
Moraes também criticou duramente, sem citar nomes, pessoas que utilizam o direito à liberdade de expressão como pretexto para cometer ataques à normalidade democrática do País. “Liberdade de expressão não é liberdade de agressão, não é liberdade de destruição da democracia, de destruição das instituições, de destruição da dignidade, da honra alheias”.
O discurso foi acompanhado pelos chefes dos Três Poderes da República, ex-ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e 22 governadores de Estado, entre eles a governadora do Ceará, Izolda Cela (sem partido). O chefe do Ministério Público Eleitoral e procurador-geral da República, Augusto Aras, também defendeu o sistema de votação brasileiro em fala logo após Moraes ser empossado.
“Estamos irmanados na defesa do sistema eleitoral, no combate à desinformação e aos abusos de quaisquer naturezas, mas sobretudo, estamos atentos e vigilantes na sustentação do regime democrático que se expressa também por meio de eleições livres, justas, diretas e periódicas”, afirmou o PGR.
Junto com Alexandre de Moraes, também foi empossado o vice-presidente do TSE, o ministro Ricardo Lewandowski. Os dois serão responsáveis por conduzir as eleições gerais deste ano, marcadas para outubro.