O Ministério Público Eleitoral de Minas Gerais ingressou com uma ação contra o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), pedindo a suspensão de seus direitos políticos e o pagamento de indenização por danos morais à família do ex-prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman (PSD), falecido em março deste ano. A denúncia, apresentada na terça-feira (8), aponta que Nikolas e aliados teriam liderado uma campanha de desinformação durante o segundo turno das eleições municipais de 2024, com o objetivo de prejudicar a candidatura de Fuad e beneficiar o deputado estadual Bruno Engler (PL-MG), aliado de Nikolas.
Segundo o Ministério Público, os denunciados divulgaram de forma descontextualizada trechos do livro “Cobiça”, escrito por Fuad em 2020, para associá-lo à apologia à pedofilia. A ação incluiu ainda a exploração de um episódio envolvendo a participação de crianças em uma atividade artística durante o Festival Internacional de Quadrinhos, promovido pela prefeitura de Belo Horizonte. O conteúdo foi amplamente compartilhado nas redes sociais, em propagandas eleitorais e em declarações públicas, mesmo após decisões da Justiça Eleitoral que determinaram sua remoção por se tratar de desinformação.
Além de Nikolas e Bruno Engler, a denúncia também inclui a então candidata a vice-prefeita na chapa de Engler, Coronel Cláudia (PL), e a deputada estadual Delegada Sheila (PL). De acordo com o MP Eleitoral, houve dolo claro na conduta dos denunciados, que insistiram na manutenção e na republicação dos conteúdos mesmo após determinação judicial. Em decisões anteriores, a Justiça já havia reconhecido a existência de calúnia nas publicações, determinando direito de resposta em favor de Fuad e a suspensão das peças de campanha.
A Procuradoria pede que a Justiça Eleitoral suspenda os direitos políticos dos envolvidos, o que poderia torná-los inelegíveis e impedir o exercício de mandatos, além da condenação a pagamento de danos morais coletivos, com os valores sendo destinados a instituições de caridade indicadas pela família de Fuad Noman.
Nikolas Ferreira reagiu à denúncia em discurso na Câmara dos Deputados, classificando o processo como uma tentativa de censura e perseguição a parlamentares conservadores. “Estão querendo me deixar inelegível porque denunciei um livro pornográfico do antigo prefeito”, declarou, acusando o sistema judiciário de agir com parcialidade política.
A ação tramita no Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais e ainda não há prazo definido para julgamento. A suspensão dos direitos políticos, caso ocorra, dependerá de decisão judicial definitiva, após o devido processo legal.