O influenciador Bruno Monteiro Aiub, mais conhecido como Monark, não será mais processado pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP) por suas declarações feitas durante um debate em 2022 sobre nazismo e liberdade de expressão.
Contexto das declarações
Na ocasião, Monark afirmou que “o nazista tinha que ter o partido nazista reconhecido por lei” e que qualquer pessoa poderia “ser anti-judeu se quisesse”. As falas geraram ampla repercussão negativa e motivaram a abertura de ação judicial por parte do MP-SP, que inicialmente classificou as declarações como discurso de ódio com conteúdo antissemita e pediu R$ 4 milhões em danos morais coletivos.
Mudança de posicionamento do MP-SP
Em manifestação no processo em 31 de março, o promotor Marcelo Otavio Camargo Ramos solicitou que a ação contra Monark fosse julgada improcedente. Segundo ele, as declarações do influenciador se enquadram na defesa abstrata da liberdade de convicção e expressão, não configurando endosso ao nazismo.
“Defender a liberdade de convicção e de expressão de indivíduos que aderem a tal ideologia não implica adesão, endosso ou relativização de seu conteúdo. Trata-se apenas da afirmação abstrata de que, em um regime democrático, o Estado não deve reprimir ideias enquanto tais, desde que ausente discurso de ódio, incitação à violência ou prática de atos ilícitos”, explicou o promotor.
O documento destaca ainda que Monark repudiou o nazismo antes de fazer as declarações, chamando a ideologia de “merda”, “lixo” e “coisa do demônio”.
Repercussões e polêmicas
Após as falas, Monark foi desligado do podcast Flow, do qual era um dos apresentadores, durante um episódio que contou com a participação dos deputados federais Kim Kataguiri (Missão-SP) e Tabata Amaral (PSB-SP). O influenciador chegou a afirmar nas redes sociais que estava “muito bêbado” no momento das declarações.
Apesar da decisão favorável, Monark continuou envolvido em polêmicas. No ano seguinte, ele sugeriu que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes estaria manipulando eleições ao impedir a transparência das urnas, o que levou Moraes a determinar o bloqueio dos perfis de Monark nas redes sociais por veicular discurso antidemocrático.
Reação de Monark
Após a decisão judicial, Monark comemorou:
“Fico muito feliz com essa vitória na Justiça. Agradeço à Free Speech Union Brasil por ter me ajudado nessa briga. Fico satisfeito que o Ministério Público tenha recobrado a sanidade, porque claramente não houve nenhum ataque a qualquer comunidade judaica.”
A Free Speech Union Brasil foi a entidade responsável por assumir a defesa do influenciador durante o processo.
