A Justiça determinou a interdição da carceragem da Delegacia Seccional de Limeira (SP) após constatar uma série de irregularidades estruturais e sanitárias no local. A decisão, em caráter liminar, foi assinada pelo juiz Henrique Vasconcelos Lovison, da Vara da Fazenda Pública, atendendo a um pedido do Ministério Público.
A medida foi tomada após vistoria realizada no início de abril, que apontou superlotação, infiltrações, paredes danificadas, colchões sem capa impermeável, acúmulo de sujeira, forte mau cheiro, além da falta de ventilação, luminosidade e espaço adequado para banho de sol. Laudos emitidos pela Vigilância Sanitária e pelo Corpo de Bombeiros reforçaram o diagnóstico das condições precárias da unidade.
Em documento enviado à Justiça, a própria Delegacia Seccional descreveu a carceragem como “uma bomba-relógio que pode ser detonada a qualquer momento”, ressaltando os riscos à integridade física e à saúde dos detentos.
Com a interdição, a Polícia Civil trabalha agora na busca por alternativas para a realocação dos presos. Entre as possibilidades avaliadas estão o envio dos detentos para unidades prisionais de cidades vizinhas ou a solicitação de apoio à Secretaria de Administração Penitenciária (SAP).
Ainda não há prazo definido para a realização das adequações necessárias e a possível reabertura da carceragem. O Ministério Público destacou que a decisão visa garantir o respeito aos direitos humanos e a segurança tanto dos custodiados quanto dos profissionais que atuam na unidade.