O Tribunal Superior de Justiça da Catalunha anulou nesta sexta-feira (28), por unanimidade, a sentença que condenava o ex-jogador brasileiro Daniel Alves a quatro anos e seis meses de prisão por agressão sexual. A decisão destaca “lacunas, imprecisões, incoerências e contradições” na sentença original, questionando a confiabilidade do depoimento da acusadora.
Entenda o Caso
Daniel Alves foi acusado de estuprar uma mulher em uma boate de Barcelona em dezembro de 2022. Em janeiro de 2023, foi preso preventivamente e, em fevereiro de 2024, condenado a quatro anos e meio de reclusão. Em março de 2024, obteve liberdade provisória após pagar fiança de 1 milhão de euros (cerca de R$ 5,4 milhões na época), entregando seus passaportes e comprometendo-se a comparecer semanalmente ao tribunal.
Decisão do Tribunal
O Tribunal Superior apontou que o depoimento da vítima carecia de confiabilidade em aspectos verificáveis por gravações de vídeo, indicando que “o que ela relata não corresponde à realidade”. Com base nisso, a corte concluiu que as provas não atendiam aos padrões exigidos pela presunção de inocência, levando à absolvição de Daniel Alves.
Reações e Consequências
A decisão gerou reações diversas. A vice-primeira-ministra do governo espanhol, María Jesús Montero, expressou solidariedade às vítimas de abusos, enfatizando a necessidade de prudência e apoio às mulheres afetadas.
Com a absolvição, Daniel Alves não enfrenta mais restrições de viagem e está livre para deixar o país. O Ministério Público ainda pode recorrer da decisão ao Supremo Tribunal da Espanha.
Este desdobramento marca uma reviravolta significativa no caso, que atraiu atenção internacional desde sua origem em 2022.