A Justiça do Trabalho registrou 458.164 novas ações relacionadas a assédio moral entre os anos de 2020 e 2024, de acordo com dados divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os processos envolvem pedidos de indenização por danos morais, motivados por práticas abusivas no ambiente profissional. Somente entre 2023 e 2024, o número de novas ações cresceu 28%, passando de 91.049 para 116.739 processos.
O levantamento abrange todas as instâncias da Justiça do Trabalho no país. O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, que abrange o estado de São Paulo, lidera o ranking, com 130.448 processos protocolados no período. Segundo o CNJ, o assédio moral é caracterizado por comportamentos que geram dano físico, psicológico, sexual ou financeiro, e incluem condutas como cobranças abusivas, tratamento hostil, constrangimentos públicos, ameaças e discriminação.
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Aloysio Corrêa da Veiga, afirmou que o crescimento das ações está diretamente relacionado ao aumento da conscientização dos trabalhadores sobre seus direitos. “Assédio moral não tem espaço nas relações de trabalho. Precisamos de ambientes seguros e respeitosos”, declarou o ministro.
Como parte das ações de enfrentamento, o TST e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) lançaram, em 2024, duas cartilhas educativas: “Guia Prático para um Ambiente de Trabalho + Positivo” e “Liderança Responsável: guia para prevenir e enfrentar o assédio, a violência e a discriminação”. O material orienta empregadores e trabalhadores sobre como identificar e lidar com situações abusivas.
Além disso, a Justiça do Trabalho também instituiu uma Política de Prevenção e Enfrentamento da Violência, Assédio e Discriminação, por meio do Ato Conjunto 52/TST.CSJT.GP e da Resolução 360 do CSJT, reforçando o compromisso com ambientes de trabalho mais humanos e inclusivos.
A psicóloga do TST, Fabíola Izaias, destacou que a segurança psicológica no trabalho é essencial para a saúde mental dos profissionais. “Eliminar comportamentos assediadores é fundamental para promover ambientes saudáveis e uma cultura de valorização do ser humano”, afirmou.
Trabalhadores que enfrentarem situações de assédio moral podem buscar orientação junto a seus sindicatos, órgãos internos da empresa ou ainda recorrer à Justiça por meio de ações trabalhistas. A recomendação é reunir provas, como testemunhas, registros de mensagens e documentos que ajudem a comprovar a prática abusiva.