O governo de São Paulo divulgou nesta terça-feira (20) os valores e o calendário de pagamento do IPVA 2023, que ficará, em média, 10,77% mais caro, segundo a pesquisa anual feita pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe).
O valor do IPVA varia de acordo com levantamento da Fipe, baseado nos valores de mercado apurados em setembro/outubro de 2022, em comparação com igual período de 2021. Veja o valor do seu carro pela placa aqui.
Apesar disso, o aumento foi menor do que o ocorrido no ano passado, de 22,54%. O governo paulista mudou o esquema de parcelamento, que vai variar de três a cinco parcelas dependendo do valor do imposto a ser pago. Quem pagar integralmente em janeiro receberá um desconto de 3%, enquanto quem parcelar a partir do primeiro mês do ano ou pagar em cota única em fevereiro não terá desconto, como ocorreu em 2022.
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Calendário de pagamento
Os proprietários poderão escolher entre as seguintes formas de pagamento com vencimentos de acordo com o final de placa:
À vista
Parcelamento, sem desconto, cota mínima de R$ 68,52
Em 3 vezes, de janeiro a março (IPVA entre R$ 205,56 e R$ 274,07);
Em 4 vezes, de janeiro a abril (IPVA entre R$ 274,08 e R$ 342,5);
Em 5 vezes, de janeiro a maio (IPVA acima de R$ 342,60).
Os caminhões têm prazos diferenciados: para o pagamento integral em janeiro é concedido desconto de 3%; para os proprietários que optarem pelo parcelamento em três, quatro ou cinco vezes, sem desconto, os vencimentos são em 20 de março, 20 de abril, 20 de maio, 20 de julho, 20 de agosto e 20 de setembro.
Automóveis, Camionetas, Caminhonetes, Ônibus, Micro-ônibus, Motos e similares
Mês Janeiro Fevereiro Março Abril Maio
Parcela 1ª parcela ou cota única com desconto de 3% 2ª parcela ou cota única (sem desconto) 3ª parcela (sem desconto) 4ª parcela (sem desconto) 5ª parcela (sem desconto)
Placa ⬇ Data do vencimento
Final 1 11/01 11/02 11/03 11/04 11/05
Final 2 12/01 12/02 12/03 12/04 12/05
Final 3 13/01 13/02 13/03 13/04 13/05
Final 4 16/01 16/02 16/03 16/04 16/05
Final 5 17/01 17/02 17/03 17/04 17/05
Final 6 18/01 18/02 18/03 18/04 18/05
Final 7 19/01 19/02 19/03 19/04 19/05
Final 8 20/01 20/02 20/03 20/04 20/05
Final 9 23/01 23/02 23/03 23/04 23/05
Final 0 24/01 24/02 24/03 24/04 24/05
Fonte: Governo de SP/Secretaria da Fazendo e Planejamento
Caminhões e Caminhões-tratores
Mês Janeiro março Abril Maio Julho Agosto Setembro
Parcela Cota única com desconto de 3% 1ª parcela (sem desconto) 1ª parcela (sem desconto) 1ª parcela (sem desconto) 1ª parcela (sem desconto) 1ª parcela (sem desconto) 1ª parcela (sem desconto)
Placa ⬇ Dia do vencimento
Final 1 11/01 20/03 20/04 20/05 20/07 20/08 20/09
Final 2 12/01
Final 3 13/01
Final 4 16/01
Final 5 17/01
Final 6 18/01
Final 7 19/01
Final 8 20/01
Final 9 23/01
Final 0 24/01
Fonte: Governo de SP/Secretaria da Fazendo e Planejamento
Frota e alíquotas
A frota total no estado de São Paulo é de aproximadamente 27 milhões de veículos. Desses, 17,9 milhões estão sujeitos ao recolhimento do IPVA e 8,5 milhões estão isentos por terem mais de 20 anos de fabricação. Cerca de 920 mil veículos são considerados isentos, imunes ou dispensados do pagamento (como taxistas, pessoas com deficiência, igrejas, entidades sem fins lucrativos, veículos oficiais e ônibus/micro-ônibus urbanos). A Sefaz-SP estima que a arrecadação com o imposto atinja R$ 23,4 bilhões em 2023.
As alíquotas do imposto para veículos particulares novos e usados permanecem as mesmas: 4% para carros de passeio; 2% para motocicletas e similares, caminhonetes cabine simples, micro-ônibus, ônibus e maquinário pesado; além de 1,5% para caminhões e 1% para os veículos de locadoras, registrados em São Paulo.
Licenciamento
Os proprietários que desejam antecipar o licenciamento anual deverão quitar todos os débitos que recaiam sobre o veículo, incluindo o IPVA, a taxa de licenciamento e, se for o caso, multas de trânsito.
Atraso de pagamento
O contribuinte que deixar de recolher o imposto fica sujeito a multa de 0,33% por dia de atraso e juros de mora com base na taxa Selic. Passados 60 dias, o percentual da multa fixa-se em 20% do valor do imposto.
Permanecendo a inadimplência do IPVA, o débito será inscrito na Dívida Ativa, além da inclusão do nome do proprietário no Cadin Estadual, impedindo-o de aproveitar eventual crédito que possua por solicitar a Nota Fiscal Paulista. A partir do momento em que o débito de IPVA estiver inscrito, a Procuradoria Geral do Estado poderá vir a cobrá-lo mediante protesto.
A inadimplência do IPVA impede o novo licenciamento do veículo. Após a data limite fixada pelo Detran para o licenciamento, o veículo poderá vir a ser apreendido, com multa aplicada pela autoridade de trânsito e sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
MAIOR valor para veículo tipo AUTOMÓVEL:
Marca/Modelo: 1108680 – I/PORSCHE 918 SPYDER
Ano de fabricação: 2015
Frota: 2
Valor de mercado em setembro/2022: R$ 14.448.039,00
Valor do IPVA 2023: R$ 577.921,56
MENOR valor para veículo tipo AUTOMÓVEL:
Marca/Modelo: 1143170 – Fabricação própria
Ano de fabricação: 2004
Frota: 1
Valor de mercado em setembro/2022: R$ 1.355,00
Valor do IPVA 2023: R$ 54,20