Motoristas terão mais 30 dias de manutenção da redução dos impostos federais que incidem sobre a gasolina e o etanol. O governo federal prorrogou até 9 de dezembro de 2026 a desoneração dos dois combustíveis, que teria terminado nesta segunda-feira (9).
A decisão foi oficializada por meio do Decreto nº 13.159, assinado pelo presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, e publicado em edição extra do Diário Oficial da União.
A iniciativa tem como objetivo reduzir a pressão sobre os preços dos combustíveis no mercado brasileiro, diante da valorização do petróleo no mercado internacional, influenciada pelo conflito no Oriente Médio.
Quanto representa a redução dos impostos?
Na gasolina, continuam zeradas as alíquotas de PIS/Pasep, Cofins e Cide sobre a importação e comercialização. Segundo o governo, a medida representa uma redução tributária de R$ 0,89 por litro de gasolina A.
Para o etanol hidratado, permanecem zerados o PIS/Pasep e a Cofins, benefício equivalente a R$ 0,19 por litro.
O governo também prorrogou o pagamento de uma subvenção econômica de R$ 0,428 por litro de etanol hidratado aos produtores e cooperativas. O objetivo é preservar a competitividade do biocombustível em relação à gasolina.
Medida terá impacto bilionário
A prorrogação das desonerações sobre gasolina e etanol representa um impacto fiscal estimado em R$ 2,76 bilhões durante os 30 dias de vigência.
De acordo com o Ministério da Fazenda, esse valor será compensado por receitas extraordinárias da União provenientes do setor petrolífero.
Já a continuidade da subvenção destinada ao etanol deverá representar um custo estimado de R$ 813,41 milhões no mesmo período.
Apesar da manutenção dos benefícios tributários, o governo ressalta que a medida é temporária. A expectativa é que a redução dos impostos ajude a evitar novos repasses da alta internacional do petróleo aos consumidores brasileiros.
Atenção: a redução dos tributos não significa necessariamente uma queda imediata de R$ 0,89 no preço da gasolina nas bombas, já que o valor final também depende de outros custos e da política de preços praticada pelos diferentes agentes do setor.