O governo federal, sob a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, repassou R$ 15,8 milhões à uma ONG com histórico de ligação ao PT para realizar a retirada de lixo da Terra Indígena Yanomami, em Roraima. O contrato, firmado em dezembro de 2024 entre o Ministério do Trabalho e Emprego e a Central de Cooperativas e Empreendimentos Solidários do Brasil (Unisol), está no centro de uma apuração do Tribunal de Contas da União (TCU), que identificou possíveis irregularidades na operação.
Segundo o TCU, o pagamento foi realizado de forma integral e antecipada, antes do início das atividades previstas, que só devem começar no segundo semestre de 2025. A contratação foi feita por meio da Secretaria Nacional de Economia Popular e Solidária (Senaes), comandada por Gilberto Carvalho, ex-ministro da Presidência no governo Dilma Rousseff.
A Unisol, responsável pelo serviço de limpeza, tem sede no prédio do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo (SP), e já foi beneficiada por convênios durante gestões petistas anteriores. O contrato foi assinado em 28 de dezembro de 2024, e os recursos foram liberados três dias depois, em 31 de dezembro, em parcela única.
A decisão de suspender os repasses foi tomada pelo ministro Walton Alencar Rodrigues, relator do caso no TCU. Em seu voto, ele apontou “sinais de desvio de recursos” e classificou a liberação como “estonteante”. A Corte de contas ainda vai avaliar se houve favorecimento indevido na escolha da entidade e se o formato do pagamento violou normas de controle e execução orçamentária.
Em nota, o Ministério do Trabalho afirmou que a contratação foi realizada com base na legislação vigente e visa atender a uma demanda emergencial de saúde e meio ambiente na região afetada pelo garimpo ilegal. A Unisol ainda não se manifestou.
A investigação do TCU pode resultar na exigência de devolução dos valores e em desdobramentos administrativos e judiciais. O caso reacende o debate sobre a transparência na relação entre o poder público e entidades da sociedade civil com vínculos políticos.
Fonte: CNN Brasil