O governo federal decidiu elevar o imposto de importação sobre mais de mil produtos estrangeiros, incluindo equipamentos industriais, itens de informática e aparelhos de telecomunicação, como smartphones. A mudança entrou em vigor neste mês e pode elevar a taxação em até 7,2 pontos percentuais, segundo informações do Ministério da Fazenda.
A medida atinge principalmente bens utilizados na produção, como máquinas e equipamentos, mas também pode refletir em produtos consumidos diretamente pela população. Importadores alertam para o risco de aumento de custos e perda de competitividade, enquanto o governo afirma que o objetivo é fortalecer a indústria nacional.
De acordo com o Ministério da Fazenda, as importações de bens de capital e de informática cresceram 33,4% desde 2022. A participação desses produtos no consumo interno já supera 45%, índice que, segundo a pasta, pode prejudicar a cadeia produtiva brasileira e reduzir a capacidade tecnológica do país.
O governo classificou o reajuste como uma ação “moderada e focalizada”, destinada a equilibrar preços e conter o avanço de produtos importados. A área econômica também afirma que medidas semelhantes têm sido adotadas por outros países para enfrentar concorrência internacional e práticas consideradas desleais de comércio.
Dados oficiais indicam que, no ano passado, os principais fornecedores desses produtos foram os Estados Unidos, responsáveis por cerca de um terço das importações do setor. Na sequência aparecem China, Singapura e França.
Apesar da elevação das tarifas, empresas poderão solicitar a redução temporária do imposto para produtos que já tinham benefício fiscal. Os pedidos poderão ser feitos até 31 de março, com possibilidade de autorização provisória por até 120 dias.
Possíveis impactos
Especialistas do setor de importação avaliam que o aumento das tarifas pode afetar investimentos e modernização industrial. Segundo representantes do setor, muitas empresas dependem de máquinas e tecnologias importadas para aumentar a produtividade.
Entre os possíveis reflexos apontados estão:
- aumento no custo de equipamentos industriais;
- encarecimento de eletrônicos e eletrodomésticos;
- alta em serviços que dependem de tecnologia importada, como exames médicos;
- elevação de custos em obras de infraestrutura.
O governo, porém, estima que o impacto sobre a inflação será limitado, já que a maior parte dos produtos atingidos é utilizada na produção e não no consumo direto. A equipe econômica acredita ainda que a medida pode estimular a produção nacional e reduzir a dependência de importações.
Lista inclui eletrônicos, máquinas industriais e equipamentos médicos
O reajuste das tarifas de importação atinge uma ampla variedade de produtos. Parte dos novos valores já começou a valer, enquanto outras mudanças entram em vigor a partir de março.
Entre os itens afetados pela medida estão equipamentos industriais, máquinas agrícolas, eletrônicos e aparelhos utilizados em áreas como saúde, construção e transporte.
Veja alguns exemplos de produtos com aumento de imposto:
- Smartphones e outros equipamentos de telecomunicações
- Torres metálicas e estruturas industriais
- Caldeiras e fornos industriais
- Turbinas e motores utilizados em embarcações e aviação
- Bombas para distribuição de combustíveis e lubrificantes
- Freezers e equipamentos de refrigeração
- Empilhadeiras e tratores
- Robôs industriais
- Máquinas para compactação e compressão de materiais
- Equipamentos para indústrias alimentícias, como panificação e cervejarias
- Máquinas gráficas e cartuchos de tinta
- Equipamentos têxteis e agrícolas, como descaroçadeiras de algodão
- Máquinas para produção e reparo de calçados
- Painéis eletrônicos com tecnologia LCD ou LED
- Circuitos eletrônicos montados
- Máquinas de cortar cabelo
Também foram incluídos equipamentos de grande porte e de uso especializado, como:
- Navios de passageiros e embarcações de excursão
- Plataformas de perfuração marítima
- Navios militares
- Equipamentos fotográficos técnicos, inclusive para uso médico ou científico
Na área da saúde, a medida alcança ainda aparelhos utilizados em exames e diagnósticos, como:
- Equipamentos de ressonância magnética
- Aparelhos de tomografia computadorizada
- Equipamentos odontológicos
- Centrífugas laboratoriais
Segundo o governo, a ampliação das tarifas busca reduzir a dependência de importações e estimular a produção nacional desses equipamentos.