O governo federal começou a reduzir os incentivos criados para amenizar o impacto da alta dos combustíveis registrada durante o recente conflito no Oriente Médio. A partir desta quarta-feira (1º), deixa de valer a subvenção de R$ 0,35 por litro do diesel, benefício que estava em vigor desde o fim de maio.
O anúncio foi feito nesta terça-feira (30) pela equipe econômica, que justificou a medida com a queda das cotações internacionais do petróleo. Segundo o governo, os preços da commodity retornaram aos níveis registrados antes das tensões envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã, o que permitiu iniciar a retirada gradual dos auxílios.
Durante o anúncio, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que a decisão produz efeito imediato e destacou que outras medidas semelhantes já estão sendo analisadas.
Além do benefício extinto, seguem em vigor outros subsídios destinados ao diesel, à gasolina e ao gás de cozinha. Permanecem também a desoneração de tributos incidentes sobre o biodiesel e o querosene de aviação. No entanto, o governo sinalizou que novas reduções podem ocorrer nas próximas semanas, principalmente no caso da gasolina, caso os preços internacionais continuem estáveis.
Medida também atende ao ajuste das contas públicas
A retirada parcial dos incentivos faz parte da estratégia do governo para equilibrar as contas públicas. De acordo com o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, a queda no preço do petróleo também reduz a arrecadação proveniente dos royalties da produção, diminuindo uma importante fonte de receita.
Com isso, a revisão dos subsídios ajuda a preservar a meta fiscal prevista para 2026, evitando um aumento das despesas públicas em um cenário de menor arrecadação.
Impacto ao consumidor
Segundo a Agência Nacional do Petróleo (ANP), o cronograma foi elaborado para que a retirada do benefício ocorra de forma gradual, minimizando possíveis reflexos no valor pago pelos consumidores nos postos de combustíveis. A expectativa do governo é que o fim da subvenção de R$ 0,35 por litro do diesel não provoque alterações significativas nos preços ao consumidor neste primeiro momento.