O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que o Ministério da Previdência Social apure a atuação do Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral de São Paulo (SINDMOV-SP), entidade historicamente ligada a José Ferreira da Silva, o Frei Chico, irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A investigação está relacionada a um esquema de fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), revelado pelo próprio tribunal.
Segundo a apuração, a corte de contas identificou indícios de fraudes em aposentadorias e benefícios previdenciários que envolvem servidores públicos, intermediários e entidades sindicais. A decisão do ministro Benjamin Zymler, relator do processo, cita diretamente o SINDMOV-SP, que aparece em diversos processos administrativos analisados.
O TCU apontou que o sindicato intermediava benefícios previdenciários, alguns deles com fortes indícios de concessão irregular. O objetivo da investigação é apurar se há responsabilidade da entidade sindical na prática de atos ilícitos que resultaram em prejuízos aos cofres públicos.
De acordo com o relatório, as fraudes ocorreram, principalmente, na concessão de aposentadorias por tempo de contribuição e benefícios assistenciais. Há casos em que documentos falsificados foram usados para simular vínculos empregatícios e gerar direito a benefícios que, na prática, não existiam.
Apesar da citação ao irmão do presidente, a CNN destacou que Frei Chico não é alvo direto da investigação. Sua ligação com o sindicato é histórica, uma vez que foi um dos fundadores da entidade e exerceu papel de liderança no movimento sindical durante décadas.
O Ministério da Previdência tem 60 dias para apresentar um plano de ação ao TCU, indicando as medidas que serão adotadas para apurar os fatos e, se for o caso, responsabilizar os envolvidos. O tribunal também determinou que sejam revisados todos os benefícios previdenciários concedidos com a intermediação do SINDMOV-SP.
Essa investigação faz parte de um esforço maior do TCU e do INSS para combater fraudes no sistema previdenciário. Nos últimos anos, diversas operações foram deflagradas pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal com foco na repressão a quadrilhas especializadas nesse tipo de crime.
Procurado, o SINDMOV-SP ainda não se manifestou sobre a decisão. O Ministério da Previdência também não comentou até o momento.
Fonte: CNN Brasil