A empresa responsável pela operação do aterro sanitário de Porto Ferreira (SP) acumula mais de R$ 90 mil em multas aplicadas pela Cetesb neste ano, após constatação de irregularidades em três fiscalizações distintas. A prefeitura informou que estuda medidas administrativas e jurídicas para encerrar o contrato com a empresa.
De acordo com informações oficiais, as autuações foram aplicadas por problemas relacionados à disposição inadequada de resíduos e ao descumprimento de normas ambientais. As multas somam R$ 90.699,00, valor que, segundo a administração municipal, foi pago pela prefeitura e agora está sendo cobrado da empresa contratada.
A Cetesb confirmou que as irregularidades foram constatadas em três ocasiões ao longo de 2025. Em nota, a Prefeitura de Porto Ferreira afirmou que “não admite falhas em um serviço essencial e de impacto direto sobre o meio ambiente” e que “avalia as providências cabíveis, inclusive a rescisão contratual”.
Já a empresa responsável, identificada como Encon, declarou que assumiu os custos das melhorias exigidas pelos órgãos fiscalizadores, o que teria tornado o contrato “financeiramente insustentável”.
O caso está sendo acompanhado pelas secretarias municipais de Meio Ambiente e Obras e Serviços Públicos, que estudam alternativas para garantir a continuidade da destinação adequada dos resíduos sólidos do município caso o contrato seja rompido.
A prefeitura também ressaltou que o município segue sob acompanhamento da Cetesb e que novas inspeções devem ocorrer nas próximas semanas para verificar se as irregularidades foram sanadas.