A ministra do Planejamento e Desenvolvimento Social, Simone Tebet (MDB), esteve nesta quinta-feira (13), em Araraquara (SP), para debater sobre reforma tributária. Ela também falou de pontos prioritários do conjunto de medidas para o controle de despesas públicas.
A primeira parte da agenda da ministra foi no campus da Unesp. Ela chegou acompanhada do prefeito de Araraquara, Edinho Silva (PT), e outras autoridades. Em seguida, participou de uma aula magna da Faculdade de Ciências e Letras.
Depois, Tebet seguiu para o Centro Internacional de Convenções de Araraquara para um debate sobre reforma tributária.
“Diminuir impostos no sentido de unificar impostos. Unificar impostos federais de um lado e impostos estaduais e municipais de outro. Isso simplifica, desburocratiza, evita sonegação e, com isso, organiza as contas. De outro lado tributar no consumo, porque quando você paga o imposto na origem, a indústria paga várias vezes impostos, então você vai garantindo em efeito cascata que os setores paguem muitos impostos no Brasil. Então quando você tributa no consumo, no destino, você diminui essa carga tributária do setor industrial. O pobre vai pagar menos imposto proporcionalmente e a indústria vai pagar menos impostos, o que significa que ela vai gerar mais emprego e mais renda para a população”, disse a ministra em entrevista antes do evento.
Arcabouço fiscal
A ministra também falou sobre o novo arcabouço fiscal que deve ser protocolado no Congresso, na próxima segunda-feira (17).
A proposta prevê que as despesas da União poderão crescer até 70% da variação da receita. Esse crescimento, contudo, estará limitado a avanço real (limitado à inflação) de 0,6% ao ano a 2,5% ao ano – o piso e o teto de crescimento.
Se aprovada, ela vai substituir o teto de gastos, que limita o crescimento da maior parte das despesas da União à inflação.
“É este arcabouço [fiscal] que vai ser apresentado semana que vem, essa é a bala de prata, arrumamos a casa, mostramos que somos bons pagadores, mostramos que estamos fazendo o dever de casa e vamos cobrar, aí sim nós vamos cobrar que os juros de 13,75% caiam”, disse.
Outro olhar do mundo
Ainda durante entrevista, Tebet afirmou que, depois de pouco mais de 100 dias de governo, o Brasil já tem sido observado de maneira diferente por outros países.
“O mundo está pronto para financiar políticas públicas ações relevantes na área de saneamento, de infraestrutura, na área ambiental, na educação e na preservação da Amazônia”, disse.