Usuários do Discord no Brasil tiveram algumas das principais funcionalidades de vídeo da plataforma suspensas nesta segunda-feira (17). A medida inclui as transmissões ao vivo e o compartilhamento de tela, após uma determinação da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
De acordo com a empresa, a restrição foi adotada para atender à decisão preventiva da agência, que investiga possíveis falhas na proteção de crianças e adolescentes dentro da plataforma.
O Discord afirmou que está em diálogo com a ANPD e que já apresentou propostas para reforçar os mecanismos de segurança. A empresa também solicitou a revisão da medida para que os recursos possam voltar a funcionar no país.
Investigação envolve proteção de menores
A decisão da agência ocorre após um caso de grande repercussão envolvendo a morte de uma adolescente durante uma transmissão ao vivo, em um contexto de violência extrema registrado em diferentes plataformas digitais.
A situação aumentou a pressão sobre as redes sociais para que adotem mecanismos mais eficientes de prevenção e proteção de menores.
A restrição determinada pela ANPD deverá permanecer até que o Discord demonstre a implementação de medidas consideradas eficazes para reduzir os riscos envolvendo crianças e adolescentes.
Entre as obrigações previstas pelo chamado ECA Digital estão ações destinadas a prevenir situações de violência, abuso, assédio, automutilação e outras formas de exposição de menores a conteúdos ou interações potencialmente perigosas.
Plataforma continua funcionando
Apesar da suspensão dos recursos de vídeo, o Discord permanece disponível no Brasil para outras funcionalidades.
Os usuários ainda podem utilizar mensagens diretas, servidores, canais de voz e chamadas exclusivamente por áudio.
A suspensão também ocorre em meio a manifestações de autoridades sobre o funcionamento da plataforma. A primeira-dama Janja da Silva chegou a defender a retirada do Discord do ar durante uma reunião que contou com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do ministro da Justiça e do advogado-geral da União.
O Discord informou que pretende continuar trabalhando com a ANPD para atender às exigências e buscar a liberação das funcionalidades suspensas.