O Banco Central (BC) anunciou uma nova medida para reforçar a segurança do Pix: chaves vinculadas a CPFs e CNPJs irregulares na Receita Federal serão canceladas. A mudança tem como objetivo dificultar fraudes e tornar as transações mais seguras.
A partir de agora, chaves Pix associadas a CPFs com status “suspenso”, “cancelado”, “titular falecido” ou “nulo” serão automaticamente excluídas. No caso das empresas, CNPJs com status “suspenso”, “inapto”, “baixado” ou “nulo” também perderão suas chaves. Os bancos e instituições financeiras participantes do Pix serão responsáveis por garantir que os dados vinculados às chaves estejam em conformidade com os registros da Receita Federal. Essa verificação será feita sempre que houver registro, alteração, portabilidade ou reivindicação de posse de uma chave Pix.
Outras mudanças no sistema Pix
Além do cancelamento de chaves ligadas a CPFs e CNPJs irregulares, o Banco Central implementou outras medidas para reforçar a segurança do Pix. Entre as principais mudanças estão:
- Proibição de alteração de informações em chaves aleatórias – Quem quiser modificar dados vinculados a uma chave Pix aleatória precisará excluí-la e criar uma nova.
- Fim da transferência de chaves Pix do tipo e-mail – Não será mais possível reivindicar a posse de chaves registradas com e-mails. Elas ficarão permanentemente atreladas ao titular original.
- Mudança de titularidade permitida apenas para chaves de celular – Apenas as chaves Pix associadas a números de telefone poderão ser transferidas para outro usuário, devido à possibilidade de troca de dono da linha telefônica.
Essas medidas foram adotadas para evitar que golpistas utilizem dados inconsistentes ou roubados para aplicar fraudes no sistema de pagamentos instantâneos. O Banco Central reforça que as alterações têm como principal objetivo garantir mais confiabilidade e proteção aos usuários do Pix.
Fonte: Agência Brasil