A cidade de Araras tem cerca de 10 mil eleitores com o título cancelado, segundo dados do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP). O prazo para regularizar a situação com a Justiça Eleitoral e votar em 2024 é 8 de maio, exatos 150 dias antes do pleito.
Segundo a Justiça Eleitoral, os títulos são cancelados por ausência às urnas em três turnos de eleição. Para regularizar, os eleitores devem fazer uma revisão de dados ou transferência (se tiver mudado o seu domicílio) para ficar em situação regular e votar nas Eleições 2024.
É possível consultar a situação do título pelo site do TSE, conforme o passo a passo:
– Acessar o site: www.tse.jus.br
– Clicar no botão “Situação eleitoral”
– Digitar o nº do título, CPF ou nome e clicar em “Consultar”
– O site vai mostrar a situação e se o eleitor tem ou não biometria cadastrada
As Eleições 2024 acontecem em 6 de outubro, quando os municípios vão escolher prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. Já o segundo turno ocorrerá no dia 27 de outubro, onde for necessário, para a escolha de prefeito em municípios com mais de 200 mil eleitores.
Como regularizar o título
Caso esteja irregular, o primeiro passo para o eleitor regularizar o título é pagar uma multa de R$ 3,51 por turno em que não votou e não justificou. A guia de recolhimento pode ser emitida online no site do Tribunal, no botão “guia de multa para pagamento”, ou pelo app E-Título.
Após o pagamento, é necessário fazer a revisão dos dados eleitorais, que também pode ser feita online pelo site do TSE, no Autoatendimento Eleitoral.
No site, basta clicar em Título Eleitoral > Regularize seu título eleitoral cancelado e preencher os dados solicitados pelo sistema.
Também é possível fazer a regularização de forma presencial. O atendimento nos cartórios eleitorais ou nos postos de atendimento é realizado por agendamento através do site www.tre-sp.jus.br, em Eleitor > Atendimento Online > Agendamento para atendimento presencial.
Importante ressaltar que com o título cancelado, o eleitor não poderá votar, tomar posse em concurso público, obter passaporte ou CPF, renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial, obter empréstimos em estabelecimentos de crédito mantidos pelo governo, participar de concorrência pública e praticar qualquer ato para o qual se exija quitação eleitoral.
Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (19) 3542-2207 ou comparecer na 14ª Zona Eleitoral, que funciona no Centro de Atendimento ao Munícipe “Antonio Casadei”, localizado na avenida Zurita, 681 – Jardim Belvedere, Araras/SP.
Com informações do portal G1 e Tribunal Regional Eleitoral – SP