A Câmara Municipal de Rio Claro (SP) aprovou por unanimidade, na segunda-feira (20), um projeto de resolução que colocou o limite máximo de R$ 300 por dia com despesas de hospedagens.
O projeto foi apresentado depois que 6 parlamentares da casa, acompanhados de assessores, além do jornalista institucional, o assessor de apoio legislativo e o diretor geral da Câmara fizeram uma viagem de 5 dias para o Guarujá (SP) e gastaram R$ 44.435 com diárias de hospedagem.
Os vereadores que fizeram a viagem se manifestaram sobre o assunto: Hernani Leonhardt (MDB), Pastor Diego Gonzalez (PSD) e Moises Marques (PP), veja no final da reportagem. Já Adriano La Torre (PP), Julinho Lopes (PP) e Sivaldo Rodrigues de Oliveira (União Brasil) não enviaram respostas até a publicação da reportagem.
Projeto e gastos
O projeto de teto de gastos com hospedagem foi apresentado pelos vereadores Alessandro Almeida (Podemos), Carol Gomes (Cidadania), Rafael Andreeta (sem partido), Sergio Montenegro Carnevel (União Brasil) e Thiago Yamamoto (PSD). De acordo com o texto, o valor será corrigido anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Adriano de La Torre (PP), Hernani Leonhardt (MDB), Julinho Lopes (PP), Moises Marques (PP), Pastor Diego (PSD) e Sivaldo Fonseca (União Brasil), 5 assessores legislativos e 3 funcionários da Câmara viajaram para o litoral para participar do 5º Conexidades Encontro Nacional de Parceiros Públicos e Privados e ficaram hospedados no Casa Grande Hotel Resort & Spa, com diárias, em média de R$ 1 mil.
Segundo o Portal da Transparência da Câmara de Rio Claro, foram gastos R$ 44.435 com hospedagem de 14 pessoas. Além disso, cada pessoa recebeu um adiantamento de diárias entre R$ 1,2 mil a R$ 3 mil para arcar com custos de refeições. No total, os custos com a viagem podem chegar a R$ 73.535, caso todos os valores adiantados de diárias sejam comprovados por meio de notas fiscais.
Em cima: Adriano de La Torre (PP), Hernani Leonhardt (MDB) e Julinho Lopes (PP); Embaixo: Moises Marques (PP), Pastor Diego (PSD) e Sivaldo Fonseca (União Brasil)
Adiantamentos por pessoa
Vereador: Adriano La Torre (PP) – Empenho 729 – R$ 3 mil
Assessor legislativo: Rogério Luís Gouveia – Empenho 730 – R$ 1,5 mil
Vereador: Pastor Diego Gonzalez (PSD) – Empenho 733 – R$ 3 mil
Assessor legislativo: Deila Karina Soares do Nascimento – Empenho 734 – R$ 1,5 mil
Vereador: Hernani Leonhardt (MDB) – Empenho 738 – R$ 3 mil
Assessor legislativo: Thalison Roberto Mendes – Empenho 739 – R$ 1,5 mil
Vereador: Julinho Lopes (PP) – Empenho 736 – R$ 3 mil
Assessor legislativo: Fabrício Ferreira – Empenho 737 – R$ 1,5 mil
Vereador: Moises Marques (PP) – Empenho 740 – R$ 2,4 mil
Assessor legislativo: Rafael de Queiroz Favaro – Empenho 741 – R$ 1,2 mil
Vereador: Sivaldo Rodrigues de Oliveira (União Brasil) – Empenho 735 – R$ 3 mil
Diretor geral: Vinícius Dione dos Santos Sossai – Empenho 744 – R$ 1,5 mil
Jornalista: Emerson Jovair Augusto – Empenho 745 – R$ 1,5 mil
Assessor de Apoio Legi e slativo: Benedito Fernandes Costa – Empenho 746 – R$ 1,5 mil
Hospedagem cara
O valor das diárias no Casa Grande Hotel Resort & Spa está entre R$ 954,83 de domingo a quinta-feira e R$ 1.073,70 de sexta-feira e sábado.
Para o evento, em questão, que os parlamentares foram participar, havia uma parceria com a organização que previa um desconto de até 25% na hospedagem. No site da organização, a descrição do local destacou as exuberâncias do hotel, que tem até cinema, spa e cinco restaurantes.
“Resort 5 estrelas à beira-mar, localizado na praia da Enseada a apenas a 90 km de São Paulo. O resort conta com uma extensa área de lazer com piscinas climatizadas, playground, cinema, Spa, academia, salão de jogos, quadras de tênis e poliesportiva, Casa da Criança – com minicampo de golfe e monitores, centro de convenções e de exposições. Para completar a experiência o hotel dispõe de uma variada gastronomia, são 5 restaurantes e 3 bares, um deles é o Thai, especializado em cozinha tailandesa.”
O que dizem os vereadores que viajaram
Hernani Leonhardt (MDB)
“A viagem foi exclusivamente à trabalho, para participação no congresso estadual de municípios. Minhas despesas ficaram muito abaixo do teto permitido pela legislação que estava vigente naquele momento e também da legislação aprovada essa semana, a qual assinei e votei favoravelmente. Todos os relatórios e notas já foram devidamente entregues à Câmara Municipal.
De lá, conquistamos uma emenda de 200 mil reais para recapeamento asfáltico em Rio Claro, através de contato com o governador Rodrigo Garcia e com o Deputado Estadual Itamar Borges. Esses valores se somam aos quase 8 milhões de reais que já conquistei para o município de Rio Claro desde o meu primeiro mandato. Tenho certeza absoluta da lisura e da legalidade de minhas ações”.
Pastor Diego Gonzalez (PSD)
“Devido a muitos questionamentos referente ao Evento CONEXIDADES, gostaríamos de esclarecer que o Vereador Pastor Diego, esteve presente neste evento, porém com o seu próprio veículo, arcando com todos os custos do mesmo (gasolina e pedágio).
A questão da alimentação, o vereador não utilizou a diária disponibilizada pela Câmara Municipal, ou seja, os gastos com alimentação dele e de sua assessora, também foram do próprio bolso do vereador.
Gostaríamos de ressaltar que a viagem a esses eventos não é ilegal, sendo de muita importância devido a articulação de emendas e recursos que podem ser conquistados para o município. Como por exemplo, algumas emendas que o Vereador já trouxe para Rio Claro, na área da saúde, infraestrutura, educação, entre outras.
Além disso, gostaríamos de dar uma grande noticia que está em andamento! Nessa viagem, conseguimos contato com Assessor do Governador do Estado de São Paulo, que nos informou a liberação de uma emenda de 1 milhão de reais para infraestrutura.
Lembrando que sempre podem contar com o Vereador e confiar na sua palavra. Nosso gabinete está à disposição para qualquer esclarecimentos! Deus abençoe! Att. Gabinete do vereador Pr. Diego Gonzalez”
Moises Marques (PP)
“Vereador Moisés Marques na sessão ordinária do dia 06 de junho de 2022, utilizou a tribuna para uma prestação de contas a população rio-clarense onde, rechaçou sobre o fake News que alega diárias de 5 mil reais no 5º conexidades. Vereador além de congressista, foi convidado por representantes da UVESP (União dos Vereadores do Estado de São Paulo) Silvia Mello e Sebastião Misiara, representando o município de Rio Claro, a palestrar no Painel “CONTRIBUIÇÕES DAS CONCESSÔES E PPPs PARA DESENVOLVIMENTO PARA OS MUNICIPIOS”. Este convite se deu pelo destaque em políticas públicas realizadas no município, que se utilizou das parcerias entre as empresas privadas, terceiro setor e poder público. Vereador teve um gasto de alimentação em 4 dias de $539,10, diárias do hotel saíram 654,00 dia. Os valores que constam no portal da transparência onde demostra que o vereador levou 2400,00 não é real, pois, o Vereador não utilizou de nenhum valor antecipado, tendo pago suas refeições com dinheiro próprio para posteriormente ser ressarcido, isso já acontece em todas as viagens, as providencias internas a esses erros já foram tomadas”.