Por conta da falta de chuvas e da redução considerável dos níveis da represa que abastece a cidade, Artur Nogueira (SP) decretou “estado de crise hídrica” e estabeleceu uma série de medidas para tentar evitar que o município passe por uma situação de falta d’água.
Entre as ações, está a diminuição de pressão na rede de água, em horários específicos, o que a prefeitura já considera como racionamento.
O documento é assinado pelo prefeito e foi publicado na sexta-feira (28). Além do decreto de estado de crise hídrica, o governo municipal também decretou situação de emergência por conta da estiagem [entenda abaixo o que significa cada medida].
De acordo com o Executivo, a represa Cotrins, principal fonte de captação de água da cidade, está com “nível precário”, de 1,65 metro abaixo do normal. Se chegar a 1,80m, o manancial já atinge o volume morto.
A região de Campinas (SP) vive um período de seca neste ano. Na metrópole, por exemplo, o primeiro semestre foi o terceiro que menos choveu em um período de dez anos. A situação já provocou um alerta nas prefeituras para o risco de viver uma situação de desabastecimento, como a que ocorreu na crise hídrica de 2014 – a maior da história do estado de São Paulo.
Apesar da cidade ter registrado uma garoa nesta segunda-feira (1º), a falta de chuvas ainda preocupa a prefeitura, considerando que, no mês de junho, o município não teve nenhum milímetro de precipitação.
Além do racionamento, Artur Nogueira também já tomou outras medidas, como suspender a captação de água da represa Cotrins por duas horas por dia, para recuperar o nível da lagoa.
O que significa o decreto de estado de crise hídrica?
O decreto de estado de crise hídrica de Artur Nogueira prevê quatro etapas de medidas de contingência em caso de redução do nível da represa. Veja detalhes:
● Nível 1: represa em 60%, decretar estado de alerta;
● Nível 2: represa em 50%, suspensão de licenças de servidores do DAEE;
● Nível 3: represa em 40%, racionamento [este é o estado atual]
● Nível 4: suspensão de água para indústrias e zona rural.
Além disso, com o decreto de crise hídrica, a prefeitura pode, por exemplo, confiscar poços de empresas privadas para garantir o abastecimento.
O que significa o decreto de emergência?
A medida autoriza outras ações administrativas por parte da administração municipal. Confira alguns exemplos:
1. Penetrar nas casas para prestar socorro ou determinar pronta evacuação;
2. Usar de propriedade particular no caso de iminente perigo público.
Fonte: G1