A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou uma resolução que proíbe o uso das substâncias TPO (óxido de difenil (2,4,6-trimetilbenzol) fosfina) e DMPT (N,N-dimetil-p-toluidina) em produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes. A medida, aprovada nesta quarta-feira (30), foi tomada após estudos indicarem que os compostos podem causar câncer e problemas reprodutivos.
Os dois ingredientes são comumente usados em esmaltes em gel e produtos para unhas artificiais que endurecem com luz ultravioleta (UV) ou LED. O DMPT foi classificado como uma substância que pode causar câncer em humanos, enquanto o TPO é considerado tóxico para a reprodução, podendo afetar a fertilidade.
Com a nova resolução, fica proibida a fabricação, importação e registro de produtos que contenham essas substâncias. Empresas e estabelecimentos terão 90 dias para suspender a comercialização e promover o recolhimento dos produtos já disponíveis no mercado. Após o prazo, todos os registros e notificações de produtos com TPO e DMPT serão automaticamente cancelados.
Segundo a Anvisa, a decisão segue o princípio da precaução e visa proteger tanto os consumidores quanto os profissionais de salões de beleza, que têm contato frequente com esses produtos. A agência também ressaltou que a medida está alinhada a normas internacionais, como as da União Europeia, que já restringem o uso dessas substâncias em cosméticos.
A norma entra em vigor na data de sua publicação, e a fiscalização ficará a cargo dos órgãos de vigilância sanitária de estados e municípios.