A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) determinou, de forma preventiva, a suspensão das transmissões ao vivo do Discord no Brasil. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (12), após a agência identificar falhas nos mecanismos adotados pela plataforma para proteger crianças e adolescentes de conteúdos e práticas considerados de alto risco.
O Discord terá três dias úteis para interromper a função de transmissões ao vivo. A medida também alcança recursos equivalentes de compartilhamento de vídeos e permanecerá em vigor até que a empresa comprove a adoção de medidas técnicas e de segurança consideradas suficientes pela ANPD.
A agência informou ter encontrado evidências de que a plataforma não vinha adotando mecanismos adequados para reduzir riscos relacionados ao acesso, à exposição e à recomendação de conteúdos que possam envolver violações graves dos direitos de crianças e adolescentes.
Entre as situações apontadas estão conteúdos ou interações relacionados à violência, automutilação e incentivo ao suicídio, condutas previstas entre as preocupações de proteção estabelecidas pelo ECA Digital.
Investigação começou após denúncias
A decisão ocorre em meio a investigações envolvendo o uso do Discord e ganhou força após um caso em que uma adolescente de 13 anos teria sido incentivada a tirar a própria vida durante uma transmissão ao vivo, acompanhada por outras pessoas.
Segundo a ANPD, um dos problemas identificados está na própria estrutura tecnológica utilizada pelo Discord. Durante as transmissões, a empresa não teria acesso ao conteúdo dos vídeos em tempo real, o que dificulta a identificação imediata de possíveis violações e a adoção de medidas para interromper esse tipo de situação.
A fiscalização da ANPD foi aberta na sexta-feira (7). Na segunda-feira (10), o Discord encaminhou informações à agência e, no dia seguinte, representantes da plataforma participaram de uma reunião com técnicos do órgão.
Discord não será bloqueado
A ANPD esclareceu que a decisão não representa o bloqueio do Discord no país. A determinação é específica para a função “Go Live”, utilizada para transmissões ao vivo em servidores da plataforma.
A suspensão poderá permanecer enquanto a empresa não demonstrar a implementação e a efetividade de medidas técnicas, de segurança e de governança capazes de reduzir os riscos identificados para crianças e adolescentes.
A agência também ressaltou que a fiscalização continua em andamento e que outras medidas poderão ser adotadas posteriormente, caso sejam constatadas novas irregularidades.
Plataforma considera decisão prematura
Em posicionamento enviado à reportagem, o Discord classificou a determinação da ANPD como “prematura”. A empresa afirmou que ainda está dentro do prazo para apresentar sua resposta à agência e que está analisando “cuidadosamente” o conteúdo da decisão.
Segundo a plataforma, a caracterização apresentada pela ANPD “não reflete a plataforma, nem os investimentos feitos na segurança dos usuários”.
Apoio emocional
Pessoas que estejam enfrentando momentos de sofrimento emocional podem buscar atendimento gratuito pelo Centro de Valorização da Vida (CVV), pelo telefone 188.