O governo federal aumentou de 14 para 16 anos a classificação indicativa do YouTube no Brasil. A decisão foi publicada nesta terça-feira (5) após análise técnica do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Segundo a pasta, a plataforma reúne conteúdos considerados inadequados para menores de 16 anos. Com a mudança, o serviço passa a ser classificado como não recomendado para usuários abaixo dessa faixa etária.
A nova classificação deverá aparecer de forma visível nas lojas de aplicativos e antes do acesso ao serviço. O selo também deverá informar os motivos da indicação, como presença de conteúdo sexual, drogas, violência extrema e linguagem imprópria. O governo afirma que a medida é apenas informativa e não envolve censura ou remoção de vídeos.
Ainda de acordo com o Ministério da Justiça, a classificação indicativa serve como orientação para pais e responsáveis, sem restringir a circulação de conteúdo ou a liberdade de expressão. Os vídeos continuam disponíveis, mas com recomendação de idade mais alta.
A mudança foi motivada, entre outros fatores, pela presença de conteúdos considerados sensíveis para crianças e adolescentes. O documento cita uma nova leva de animações conhecidas como “novelas de frutas”, que, apesar do apelo visual infantil, abordam temas como violência doméstica, drogas, preconceito e crimes.
A reclassificação faz parte do chamado ECA Digital, voltado à proteção de crianças e adolescentes no ambiente online. A política também considera fatores como exposição a conteúdos sensíveis, interação com desconhecidos e o funcionamento de algoritmos de recomendação.
Na semana passada, o governo já havia elevado a classificação indicativa de outras plataformas, como TikTok, Kwai e Pinterest.
Em nota, o YouTube informou que está apurando internamente a reclassificação.