A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer favorável à concessão de prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A manifestação foi assinada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, e será analisada pelo ministro Alexandre de Moraes.
No documento, a PGR argumenta que o estado de saúde de Bolsonaro justifica a flexibilização do regime prisional. Segundo Gonet, a evolução clínica do ex-presidente recomenda a medida, em linha com decisões anteriores do STF em casos semelhantes.
Bolsonaro está internado desde o dia 13 de março em um hospital particular de Brasília, após apresentar um quadro de pneumonia decorrente de broncoaspiração. Ele segue em tratamento com antibióticos intravenosos, suporte clínico intensivo e fisioterapia respiratória.
De acordo com a PGR, a concessão da prisão domiciliar também se baseia no dever do Estado de preservar a integridade física e moral de pessoas sob sua custódia. O parecer aponta que o ambiente domiciliar seria mais adequado para garantir o acompanhamento constante exigido pelo quadro clínico do ex-presidente.
A equipe médica responsável pelo atendimento afirma que Bolsonaro possui comorbidades que aumentam o risco de novos episódios de mal-estar, o que reforça a necessidade de cuidados contínuos.
O último boletim médico, divulgado no domingo (22), informou que o ex-presidente está estável, sem febre e sem intercorrências, mas ainda sem previsão de alta hospitalar.
Condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado, Bolsonaro cumpre pena em uma unidade prisional em Brasília. O pedido de prisão domiciliar foi feito pela defesa e aguarda decisão do STF.