Mais de 100 cursos de Medicina em todo o país obtiveram desempenho considerado insatisfatório no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) e passarão a sofrer restrições, como redução de vagas, suspensão de novos ingressos e impedimento de acesso ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (19), em Brasília, pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela aplicação da prova.
Ao todo, 351 cursos foram avaliados, e cerca de 30% ficaram nas faixas mais baixas do exame:
- 24 cursos receberam conceito 1, o menor da escala;
- 83 cursos ficaram com conceito 2.
Ambas as notas são classificadas como insatisfatórias pelo Inep.
Antes da divulgação oficial, uma entidade representativa das universidades particulares chegou a ingressar na Justiça para tentar impedir a publicação dos resultados, mas o pedido foi negado.
Desempenho dos estudantes
A edição do Enamed contou com a participação de aproximadamente 89 mil estudantes, entre concluintes e alunos de outros períodos. Dos cerca de 39 mil formandos avaliados, apenas 67% alcançaram o nível considerado “proficiente”, ou seja, demonstraram conhecimento adequado para o exercício da profissão. Quase 13 mil não atingiram o desempenho mínimo esperado.
Diferenças entre tipos de instituições
O levantamento aponta disparidades significativas entre as categorias de instituições de ensino superior.
Os piores resultados concentram-se em:
- instituições públicas municipais, onde 87,5% dos cursos ficaram nos conceitos 1 e 2;
- instituições privadas com fins lucrativos, com 58,4% dos cursos nessas faixas;
- instituições classificadas como “especiais”, com 54,6%.
Entre as privadas sem fins lucrativos, cerca de um terço dos cursos também obteve avaliação insuficiente.
Já os melhores desempenhos foram registrados nas universidades públicas federais e estaduais. Nas federais, 87,6% dos cursos alcançaram conceitos 4 ou 5; nas estaduais, o índice foi de 84,7%. Instituições comunitárias e confessionais também se destacaram, com quase metade dos cursos na faixa 4.
Penalidades
Cursos que receberam conceito 1 terão suspensão total de novos ingressos. Aqueles com conceito 2 sofrerão redução no número de vagas. Em ambos os casos, haverá restrição de acesso ao Fies e a outros programas federais.
Segundo o ministro da Educação, Camilo Santana, dos 107 cursos inicialmente enquadrados nas punições, 99 serão efetivamente penalizados, já que instituições estaduais e municipais não estão sob a gestão direta do ministério.
A distribuição das medidas ficou da seguinte forma:
- 8 faculdades terão o ingresso de novos alunos suspenso e ficarão fora de programas federais;
- 13 faculdades terão redução de 50% das vagas, além de suspensão do Fies;
- 33 faculdades perderão 25% das vagas e também ficarão fora dos programas federais;
- 45 faculdades não poderão ampliar o número de vagas.
O ministro informou que as instituições ainda poderão apresentar defesa administrativa.
“É um instrumento para que as instituições corrijam falhas e aperfeiçoem a qualidade do ensino. O objetivo é proteger a população que será atendida por esses profissionais no futuro”, afirmou Camilo Santana.
Reação das universidades privadas
Em nota, a Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup) declarou que acompanha a divulgação dos resultados e afirmou que análises preliminares apontam divergências entre os dados apresentados em dezembro e os números agora publicados.
A entidade informou que aguardará esclarecimentos técnicos do Ministério da Educação e do Inep antes de se manifestar de forma conclusiva sobre o balanço do exame.